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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

PAULO RODRIGO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB ES 41760· CPF 115.***.***-22

Autor:

LEANDRO DE FREITAS PASSOS· OAB ES 36348· CPF 156.***.***-23

Autor:

MAIARA CALIMAN CAMPOS· OAB ES 21383· CPF 124.***.***-06

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO RODRIGO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB ES 41760· CPF 115.***.***-22

Reu:

LEANDRO DE FREITAS PASSOS· OAB ES 36348· CPF 156.***.***-23

Reu:

MAIARA CALIMAN CAMPOS· OAB ES 21383· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AURELIO DA SILVA INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A Advogados do(a) INTERESSADO: LEANDRO DE FREITAS PASSOS - ES36348, MAIARA CALIMAN CAMPOS - ES21383, PAULO RODRIGO DE SOUZA FIGUEIREDO - ES41760 Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO SCOPEL - RS40004 DESPACHO Considerando a argumentação da parte exequente de existência de saldo descoberto, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º J... (18/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

PAULO RODRIGO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB ES 41760· CPF 115.***.***-22

Autor:

LEANDRO DE FREITAS PASSOS· OAB ES 36348· CPF 156.***.***-23

Autor:

MAIARA CALIMAN CAMPOS· OAB ES 21383· CPF 124.***.***-06

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

PAULO RODRIGO DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB ES 41760· CPF 115.***.***-22

Reu:

LEANDRO DE FREITAS PASSOS· OAB ES 36348· CPF 156.***.***-23

Reu:

MAIARA CALIMAN CAMPOS· OAB ES 21383· CPF 124.***.***-06

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AURELIO DA SILVA

PANIFICADORA E MINIMERCADO VO BIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS MULLER JUNIOR· OAB SC 051701· CPF 077.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

THIAGO SCHIEWE· OAB SC 029539· CPF 061.***.***-69

Reu:

SERGIO LUIS MULLER JUNIOR· OAB SC 051701· CPF 077.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

THIAGO SCHIEWE· OAB SC 029539· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

25/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE PAVANICPF

Outros

TIAGO PEREZIN PIFFER· OAB SP 247892· CPF 305.***.***-94

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI· OAB SP 165931· CPF 213.***.***-67

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 23.141,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771863/SP (2024/0393015-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GILEADE DE SOUZA GONCALVES ADVOGADOS: IJOSEY BASTOS SOARES - MS015432 MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM - MS021161 AGRAVADO: SENHOR SMART ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: DANIEL ORSINI MARTINELLI - SP381512 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 23.141,38

Autor

GILEADE DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

SENHOR SMART ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA MECNPJ

KARINA CAMATARI DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FRANSCISCO LAZARIM

Reu:

DANIEL ORSINI MARTINELLI· CPF 346.***.***-45

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILEADE DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

SENHOR SMART ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

IJOSEY BASTOS SOARES· OAB MS 015432· CPF 569.***.***-00

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB SP 344299· CPF 388.***.***-27

Reu:

DANIEL ORSINI MARTINELLI· CPF 346.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILEADE DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

SENHOR SMART ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA MECNPJ

KARINA CAMATARI DE MORAISCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

EDSON BATISTA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSOR DATIVO

EDSON BATISTA DA SILVA

JERONIMO CUSTODIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ACORDÃO EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. DEVER DO ESTADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000073... (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 097528

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508· CPF 604.***.***-68

ADINAN RODRIGUES PASSOS· OAB MG 134986· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADINAN RODRIGUES PASSOS

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

Último movimento: Juntada de documento (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADINAN RODRIGUES PASSOS

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADINAN RODRIGUES PASSOS

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADINAN RODRIGUES PASSOS

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS AURELIO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADINAN RODRIGUES PASSOS· OAB MG 134986· CPF 601.***.***-15

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508· CPF 604.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 097528

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Reu:

ADINAN RODRIGUES PASSOS· OAB MG 134986· CPF 601.***.***-15

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508· CPF 604.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA· OAB MG 097528

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMPIO SOBREIRA NETO em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO SOBREIRA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AbortoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Reu:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Reu:

ANDRE DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 34442· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

EDSON BATISTA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 2.723,58

Autor

CONQUISTA PARQUECNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DA SILVA

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2023. Documento: 69437917 (02/10/2023)

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