Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

259 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.413,89

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

ROSANGELA DA CUNHA GONCALVESCPF

Outros

AYRE AZEVEDO PENNA· OAB MG 71545· CPF 743.***.***-20

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 330,77

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

OSVALDO RIBEIRO BARRETOCPF

Outros

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

AYRE AZEVEDO PENNA· OAB MG 71545· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.232,37

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

REDELVIN CALIXTO DE DEUS

Outros

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.958,76

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

CEMAQUE-CERAMICA MARCIQUE LTDA - MECNPJ

Outros

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA· OAB MG 55675· CPF 384.***.***-53

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.292,01

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

S HENRIQUE LANZA - MECNPJ

Outros

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 443,45

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

OSVALDO RIBEIRO BARRETOCPF

Outros

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

ELISA OLIVEIRA GUIMARAES FONTES· OAB MG 103365

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 26.377,90

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

CAROLINA GOMES LOBATOCPF

Outros

CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES· OAB MG 76301· CPF 880.***.***-68

LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO· OAB MG 82316· CPF 969.***.***-15

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

LORRANA DOMETILA NEGRELLI· OAB MG 133566· CPF 016.***.***-16

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 2.946,08

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE PAIVA ANDRADECPF

ILACIR PEREIRA DE AMORIMCPF

LABORATORIO SAO JOAO SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Outros

SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA· OAB MG 55675· CPF 384.***.***-53

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.626,74

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

LEA ALVES DE AVELAR BATALHACPF

Outros

VANEY JOSE DE FIGUEIREDO· OAB MG 21240· CPF 066.***.***-04

AYRE AZEVEDO PENNA· OAB MG 71545· CPF 743.***.***-20

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 672,41

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA VIANACPF

JEAN CLAUDE BARROS VIANACPF

J.C.A REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal