AURELIO PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de REUVAN SODRÉ DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REUVAN SODRE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMAR DA SILVEIRA BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REUVAN SODRE DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REUVAN SODRE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADEMAR DA SILVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS· OAB BA 30632

Autor:

CAROLINA SOUZA NERIS

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

ANTENOR AGUIAR CARVALHO ALMEIDA MATOS

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY DE MELLO MORAES BARBOSACPF

Outros

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 8.058,00

Autor

MEALS COMERCIO, REPRESENTAO E SERVIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

SOPASA - SOCIEDADE PAULISTA DE PAPEIS SANITARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Autor:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AURELIO PIRES em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 8.058,00

Autor

SOPASA - SOCIEDADE PAULISTA DE PAPEIS SANITARIOS S/ACNPJ

Reu

MEALS COMERCIO, REPRESENTAO E SERVIOS EIRELI - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

AURELIO PIRES

Reu:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

CELCITO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

EDSON BARROS DOS SANTOSCPF

ILKA MARIA BARROS SANTOS SOUZACPF

Reu

NALY DE ANDRADE BISPOCPF

Advogados

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARIA HELENA SOARES MENEZES· OAB BA 12725· CPF 112.***.***-15

Reu:

RICARDO MENEZES DE MATOS· OAB BA 36896· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Celcito Ribeiro De Araujo Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Autor: Edson Barros Dos Santos Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Autor: Ilka Maria Barros Santos Souza Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Reu: Naly De Andrade Bispo Advogado: Maria Helena Soares Menezes (OAB:BA12725) Advogado: Ricardo Menezes De Matos (OAB:BA36896) Tercei... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CELCITO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

EDSON BARROS DOS SANTOSCPF

ILKA MARIA BARROS SANTOS SOUZACPF

Reu

NALY DE ANDRADE BISPOCPF

ESPOLIO DE ROMOALDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

JULIANA BISPO PORTUGAL GUIMARAES· OAB BA 66241

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA HELENA SOARES MENEZES· OAB BA 12725· CPF 112.***.***-15

Reu:

RICARDO MENEZES DE MATOS· OAB BA 36896· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CELCITO RIBEIRO DE ARAUJO em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONSTRESA PROJETOS E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

VIRGILIO MOTTA LEAL JUNIOR· OAB BA 901· CPF 000.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Reu:

SAVIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB BA 15136· CPF 658.***.***-34

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONSTRESA PROJETOS E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

Reu:

VIRGILIO MOTTA LEAL JUNIOR· OAB BA 901· CPF 000.***.***-00

Reu:

SAVIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB BA 15136· CPF 658.***.***-34

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/01/2024 (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/1992

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARTINIANO SOUZA DE ANDRADE

JOAO LOPES DE ARAUJO

COPARTE CIA DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS

DORIVAL ALVES BARBOSACPF

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO· OAB BA 3990· CPF 001.***.***-15

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018684-39.1992.8.05.0001. Executado: Joao Lopes De Araujo Executado: Cimba S/a Industria E Comercio Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Executado: Dorival Alves Barbosa Executado: Coparte Cia De Participacoes Empresariais Executado: M. S. D. A. Exequente: Banco Do Progesso S A Advogado: Aristenes Borges Castelo Branco (OAB:BA3990) Terceiro Interessado: Administradora Judicial Maria Wilm... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/1992

Distribuição

09/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCOCPF

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO

Reu

AURELIO PIRES

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

COPARTE CIA DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS

DORIVAL ALVES BARBOSA

JOAO LOPES DE ARAUJO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Autor:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO· OAB BA 3990· CPF 001.***.***-15

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO· OAB BA 3990· CPF 001.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE OLIVEIRA DE JESUS

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Outros

GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 31897· CPF 025.***.***-44

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Claudio Maia Costa Ferreira (OAB:BA25841) Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Tarcisio Menezes Oliveira (OAB:BA15857) Terceiro Interessado: Terceiro Interessado Advogado: Franc... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Autor:

KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 42894· CPF 916.***.***-15

Autor:

MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA· OAB BA 7795· CPF 055.***.***-15

Reu:

THIAGO FRANCO POSSIDIO· CPF 042.***.***-19

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Convolação de recuperação judicial em falênciaInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaPetição Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 92.225,86

Autor

CONDOMINIO GREENVILLECNPJ

Reu

CHILA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· OAB BA 31012· CPF 919.***.***-49

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CHILA INCORPORACOES LTDA em 30/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GREENVILLE

FELIPE MOREIRA SEVEROCPF

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA

Reu

AURELIO PIRES

CHILA INCORPORACOES LTDA

PAULA PEREIRA PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Autor:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· OAB BA 31012· CPF 919.***.***-49

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA· OAB BA 31012· CPF 919.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUIZ CARLOS QUINTELLA FILHOCPF

Reu

ALCIDES DE SOUZA CASE & CIA LTDA - MECNPJ

PATRIMONIAL AM LTDA

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARIANA GARCIA AMOEDO· OAB BA 42144· CPF 029.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056· CPF 037.***.***-01

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL AM LTDA em 07/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON CARDOSO SILVA

LUIZ CARLOS QUINTELLA FILHOCPF

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETOCPF

MARIANA GARCIA AMOEDOCPF

Reu

ALCIDES DE SOUZA CASE & CIA LTDA - ME

AURELIO PIRES

JOAO GONCALVES FRANCO FILHOCPF

PATRIMONIAL AM LTDA

PAULA PEREIRA PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Autor:

ILDO FUCS· OAB BA 27294· CPF 278.***.***-15

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Reu:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Reu:

ILDO FUCS· OAB BA 27294· CPF 278.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/1992

Distribuição

13/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE PARTICIPACAO EMPRESERIAIS

MARTINIANO SOUZA DE ANDRADE

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Massa Falida Do Banco Comercial Bancesa S/a Advogado: Aloisio De Magalhaes Filho (OAB:BA3241) Advogado: Carlos Eduardo De Lucena Castro (OAB:CE10666) Requerido: Cimba S/a Industria E Comercio Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Requerido: M. S. D. A. Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Requerido: Companhia De Participacao Empreseriais Terceiro Interessado: Administradora Judicia... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

13/03/1992

Distribuição

13/03/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO DE MAGALHAES FILHOCPF

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTROCPF

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A

Reu

AURELIO PIRES

CIMBA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

COMPANHIA DE PARTICIPACAO EMPRESERIAIS

M. S. D. A.

PAULA PEREIRA PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Autor:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998· CPF 056.***.***-06

Reu:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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