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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

AURELIO RIBEIRO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

AURELIO RIBEIRO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/08/1986

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

JURACY DA SILVA ALVES

JUREMA DOS SANTOS MARTINS

JUVENAL COELHO

JUVENAL PINTO

LAIS GOMES SENNA

+ 97 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 80... (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/1986

Distribuição

13/08/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

AGATA TEOTONIA TEIXEIRA DE MELOCPF

ANA VIRGINIA TEIXEIRA DA PAZ PINHEIROCPF

AURELIA TEREZA TEIXEIRA RIBEIROCPF

AURELIO RIBEIRO

DEBORA BEATRIZ DE NAZARE TEIXEIRACPF

+ 92 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 35768· CPF 172.***.***-49

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0773792-79.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA DEBORAH DE MACEDO ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) EXEQUENTE: MARIAN LYSZKOWSKI ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) EXEQUENTE: MARIA SHIRLEY P BUGUETA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) EXEQUENTE: MARIA ONEIDA MEDEIROS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CH... (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE OSVALDO MARTINSCPF

Reu

ROSARIA LUIGIA DI MARICPF

JOSE ROBERTO SANTUCCICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 022974· CPF 333.***.***-15

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

MARCIO DI MARI SANTUCCI· OAB SP 164635· CPF 256.***.***-26

Reu:

DULMAR VICENTE LAVOURA· CPF 620.***.***-53

Reu:

MARIA ISABEL DE AZEVEDO E SOUZA· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Prazo (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSVALDO MARTINSCPF

Reu

JOSE ROBERTO SANTUCCICPF

ROSARIA LUIGIA DI MARICPF

Último movimento: Juntada de Ofício n. 686/2026-CPRE (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSWALDO MARTINS

Reu

JOSé ROBERTO SANTUCCI - ESPóLIO

ROSARIA LUIGIA DI MARI SANTUCCI

Advogados

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

MARIA ISABEL DE AZEVEDO E SOUZA· OAB SP 122238· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCIO DI MARI SANTUCCI· OAB SP 164635· CPF 256.***.***-26

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

DULMAR VICENTE LAVOURA· OAB SP 54614· CPF 620.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

MARIA ISABEL DE AZEVEDO E SOUZA· OAB SP 122238· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCIO DI MARI SANTUCCI· OAB SP 164635· CPF 256.***.***-26

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

DULMAR VICENTE LAVOURA· OAB SP 54614· CPF 620.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jose Oswaldo Martins - Agravado: José Roberto Santucci - Espólio - Agravada: Rosária Luigia Di Mari Santucci - Fls. 453/456: O pedido de levantamento dos valores depositados em Juízo deve ser apreciado pelo magistrado de primeiro grau, que poderá solicitar a transferência dos valores a uma conta judicial vinculada àquele Juízo. Dessa forma, considerando que os depósitos foram realizados neste agravo de instrumento e de acordo com... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTIM HENRIQUES PEIXOTOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES· OAB SP 347754· CPF 384.***.***-13

Reu:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Reu:

AMANDA GASPAR POHLMANN· OAB SP 359314· CPF 381.***.***-00

Reu:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES· OAB SP 291297· CPF 304.***.***-01

Outros

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871484/SP (2025/0067273-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: M H P REPRESENTADO POR: D C H DA S REPRESENTADO POR: C P N ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR - SP305580 LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES - SP347754 AGRAVADO: CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE SAO PAULO CABESP ADVOGADOS: MIRELLE CONEJERO MORALES - SP235077 TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES - SP291297 AMANDA GASPAR POHLMANN - SP359314 Processo distribuído pelo sistema automático em... (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Reu:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Reu:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES· OAB SP 291297· CPF 304.***.***-01

Reu:

AMANDA GASPAR POHLMANN· OAB SP 359314· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507046/2026 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PEIXOTO NESTORCPF

MARTIM HENRIQUES PEIXOTOCPF

DEBORAH CAROLINA HENRIQUES DA SILVACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Reu

MARTIM HENRIQUES PEIXOTOCPF

CAIO PEIXOTO NESTORCPF

DEBORAH CAROLINA HENRIQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Autor:

AMANDA GASPAR POHLMANN· OAB SP 359314· CPF 381.***.***-00

Autor:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES· OAB SP 291297· CPF 304.***.***-01

Reu:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES· OAB SP 347754· CPF 384.***.***-13

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M H P (EMBARGANTE)

2. D C H DA S (REPRESENTADO POR)

3. C P N (REPRESENTADO POR)

Reu

4. CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE SAO PAULO CABESP (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JÉSSICA SANFELICI POTOMATI· OAB SP 334062

Autor:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Autor:

ANNA JULIA DA SILVA· OAB SP 527832

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA SANFELICI POTOMATI· OAB SP 334062

Reu:

MIRELLE CONEJERO MORALES· OAB SP 235077· CPF 719.***.***-20

Reu:

ANNA JULIA DA SILVA· OAB SP 527832

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA VIEIRA REISCPF

Reu

AARH - HOSPITAL SAO JULIAO

AFIP MEDICINA

NATHALIA DIAS NEGRãO MURBACKCPF

Advogados

Autor:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Autor:

ANNA CAROLINA MACÊDO BRETAS· OAB GO 58853· CPF 037.***.***-00

Autor:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

AIRTON ESTEVENS SOARES· OAB SP 26437· CPF 198.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS· OAB MS 10625· CPF 907.***.***-04

Reu:

ANNA CAROLINA MACÊDO BRETAS· OAB GO 58853· CPF 037.***.***-00

Reu:

JOSÉ G. M. PISSINI NETO· OAB MS 13149· CPF 023.***.***-70

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

AIRTON ESTEVENS SOARES· OAB SP 26437· CPF 198.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

FRANCISCO MOREIRA NETOCPF

MARLENE LOURDES MALHEIROS MOREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Autor:

AIRTON ESTEVENS SOARES

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· CPF 339.***.***-16

Autor:

IVO ALVES DA SILVA· OAB SP 299902· CPF 287.***.***-01

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

ELSON MOREIRACPF

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

MUNIR BUAINAINCPF

MARIA ESPER BUAINAINCPF

Último movimento: Certidão (03/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRA

FRANCISCO MOREIRA NETO

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

MARLENE LOURDES MALHEIROS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Autor:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Autor:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Reu:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPER BUAINAINCPF

MUNIR BUAINAINCPF

Reu

ELSON MOREIRA

FRANCISCO MOREIRA NETO

GREICE OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRACPF

MARLENE LOURDES MALHEIROS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Autor:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Autor:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO· OAB SP 370007· CPF 393.***.***-27

Reu:

SÉRGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

PAULO GERAB· OAB SP 10978· CPF 499.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "03. Com a(s) manifestação(ões), oportunize-se manifestação à cada parte adversa em 05 dias" (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIEGO LEAL COELHOCPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PA 24329· CPF 829.***.***-34

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

REINALDO MELLO PONTES· OAB PA 27382· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Reu:

SERGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

ICARAI DIAS DANTAS· OAB PA 1654· CPF 030.***.***-72

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

DIEGO LEAL COELHOCPF

Reu

DIEGO LEAL COELHOCPF

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ICARAI DIAS DANTAS· OAB PA 1654· CPF 030.***.***-72

Autor:

SERGIO GERAB

Autor:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

ICARAI DIAS DANTAS· OAB PA 1654· CPF 030.***.***-72

Reu:

SERGIO GERAB

Reu:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

SELMA MARIA PANTOJA SOUZACPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

JOSE CARLOS S COQUEIRO

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB PA 6048· CPF 352.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Reu:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GISANY PANTOJA QUARESMA· OAB PA 23198· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 411.945,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 411.945,45

Autor

WANDA MARIA DE FRANCA PIRESCPF

WANDA RUFINO DE FRANCA BARROSCPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· CPF 339.***.***-16

Reu:

IVO ALVES DA SILVA· CPF 287.***.***-01

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA MARIA DE FRANCA PIRESCPF

WANDA RUFINO DE FRANCA BARROSCPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

IVO ALVES DA SILVA· OAB SP 299902· CPF 287.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Reu:

IVO ALVES DA SILVA· OAB SP 299902· CPF 287.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA MARIA DE FRANCA PIRESCPF

WANDA RUFINO DE FRANCA BARROSCPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Autor:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

IVO ALVES DA SILVA· OAB SP 299902· CPF 287.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Reu:

IVO ALVES DA SILVA· OAB SP 299902· CPF 287.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS, WANDA MARIA DE FRANCA PIRES Advogado do(a) APELANTE: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO - PA10577-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO - PA10577-A APELADO: SOM DIAGNOSTICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: BRUNA DI RENZO SOUSA BELO - SP296680-A, IVO ALVES DA SILVA - SP299902-A, MARCOS AURELIO RIBEIRO - SP22974-A, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMAR... (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

AUXILIADORA PERES DUARTECPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACPF

ARMANDO NASSAR

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

ARMANDO BOULHOSA NASSARCPF

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27813

Autor:

MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO· OAB PA 12183· CPF 695.***.***-72

Reu:

AIRTON ESTEVENS SOARES· CPF 198.***.***-30

Reu:

SERGIO GERAB· OAB SP 102696· CPF 136.***.***-09

Reu:

ICARAI DIAS DANTAS· OAB PA 1654· CPF 030.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

EDUARDO MENDES PATRIARCHA NETO· OAB PA 12485· CPF 670.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MONICA DO SOCORRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 23358· CPF 558.***.***-15

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOM DIAGNOSTICOS LTDA em 11/11/2024 23:59. (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

AUXILIADORA PERES DUARTECPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

ARMANDO BOULHOSA NASSARCPF

Advogados

Autor:

MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO· OAB PA 12183· CPF 695.***.***-72

Autor:

LARISSA OLIVEIRA E SILVA

Reu:

MONICA DO SOCORRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE

Reu:

BRUNO DE SOUSA ALVES

Reu:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Reu:

ICARAI DIAS DANTAS· OAB PA 1654· CPF 030.***.***-72

Reu:

EDUARDO MENDES PATRIARCHA NETO· OAB PA 12485· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2024)

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