AURISA RODRIGUES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 380.082,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação extrajudicialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRACPF

Reu

AURISA RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 13.850,45

Autor

RAUL VARGAS TORRICOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.704,27

Autor

ECIO RODRIGUES DA SILVACPF

AURISA PEREIRA PAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AC 2686· CPF 049.***.***-47

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURISA PEREIRA PAIVACPF

ECIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AC 2686· CPF 049.***.***-47

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 163.814,72

Autor

AURISA PEREIRA PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA RAZIG VOTTO· OAB RS 113695· CPF 098.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 4.927,93

Autor

RAUL VARGAS TORRICOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURISA PEREIRA PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA RAZIG VOTTO· OAB RS 113695· CPF 098.***.***-26

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 14.130,63

Autor

RAUL VARGAS TORRICOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

JIMMY BARBOSA LEVYCPF

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Reu:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Reu:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AURISA PEREIRA PAIVA (OAB 00000816AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0009995-89.2007.8.01.0001 (001.07.009995-3) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: Jimmy Barbosa Levy - Ante o exposto,DEFIRO PARCIALMENTEo pedido de fl. 194 para: CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) diaspara que o exequente obtenha a atualização do débito e promova o efetivo im... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

JIMMY BARBOSA LEVYCPF

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Reu:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Reu:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AURISA PEREIRA PAIVA (OAB 00000816AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0009995-89.2007.8.01.0001 (001.07.009995-3) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: Jimmy Barbosa Levy - Ante o exposto,DEFIRO PARCIALMENTEo pedido de fl. 194 para: CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) diaspara que o exequente obtenha a atualização do débito e promova o efetivo im... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 125.419,89

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

IND. E COM. MENDES CARLOSCNPJ

NARCISO MENDES DE ASSISCPF

NAILDO CARLOS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

IND. E COM. MENDES CARLOS

NAILDO CARLOS DE ASSISCPF

NARCISO MENDES DE ASSIS

Advogados

Reu:

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

Reu:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Reu:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AURISA PEREIRA PAIVA (OAB 00000816AC), ADV: MARLI JANKOVSKI (OAB 46136/PR), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0009973-31.2007.8.01.0001 (001.07.009973-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: Ind. e Com. Mendes Carlos - Narciso Mendes de Assis - Naildo Carlos de Assis - Considerando que já transcorreu o prazo requerido, concedo ao credor o prazo de 30 (trinta) dias para conclu... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 775,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Bernadete de Souza Lima - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000005818, com 5 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Fábio Gouveia Carneiro (OAB: 6855/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0019199-60.2007.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 775,25

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

BERNADETE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GOUVEIA CARNEIRO· OAB AC 6855· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

BERNADETE DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Reu:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Bernadete de Souza Lima - Nº 0019199-60.2007.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo Interno interposto por Município de Rio Branco contra decisão monocrática de pp. 148/152, que negou provimento ao apelo, com fundamento no art. 932, IV, "b", do CPC, mantendo intacta a sentença que extinguiu a execução fiscal pela ocorrência da prescrição intercorrente. Isenta do recolhimento... (09/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

15/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

BERNADETE DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Reu:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: Bernadete de Souza Lima - Nº 0019199-60.2007.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo Interno interposto por Município de Rio Branco contra decisão monocrática de pp. 148/152, que negou provimento ao apelo, com fundamento no art. 932, IV, "b", do CPC, mantendo intacta a sentença que extinguiu a execução fiscal pela ocorrência da prescrição intercorrente. Isenta do recolhimento... (09/07/2026)

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