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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

405 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 193.657,39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

SANTOS PRESTACOES SERVICOS LTDACNPJ

FLAVIO ALESSANDRO DOS SANTOSCPF

CLAUDIANA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Declarada incompetência (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SANTOS PRESTACOES SERVICOS LTDA, FLAVIO ALESSANDRO DOS SANTOS, CLAUDIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 Trata-se de... (10/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 70.006,64

Autor

GLEDSON MARTINS ARAUJOCPF

GEVERSON MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Outros

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

MIKAELA RODRIGUES COSTA· OAB SP 472438

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDSON MARTINS ARAUJOCPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Autor:

MIKAELA RODRIGUES COSTA· CPF 427.***.***-59

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDSON MARTINS ARAUJOCPF

GEVERSON MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 70.006,64

Autor

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

Reu

GLEDSON MARTINS ARAUJOCPF

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

GEVERSON MARTINS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

MIKAELA RODRIGUES COSTA· CPF 427.***.***-59

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 77.999,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

Reu

DIOGO LAGUNA ÁVILACPF

SONNALY ANDRADE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA STRASSBURGER· CPF 955.***.***-20

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Autor:

GUSTAVO DE MELO VICELLI· CPF 330.***.***-64

Autor:

CAMILA DA SILVA· CPF 067.***.***-99

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK· CPF 053.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 77.999,76

Autor

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

Reu

DIOGO LAGUNA ÁVILACPF

SONNALY ANDRADE XAVIERCPF

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

Reu:

ANA CAROLINE BUENO DA SILVA· CPF 091.***.***-40

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO LAGUNA ÁVILACPF

SONNALY ANDRADE XAVIERCPF

Reu

PRESTIGE INCORPORAçãO E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

RCI BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCAMBIO LTDA

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Autor:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 44555· CPF 034.***.***-24

Autor:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 44555· CPF 034.***.***-24

Reu:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006620-62.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diogo Laguna Ávila - - Sonnaly Andrade Xavier - Prestige Incorporação e Administradora de Bens Ltda - - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Considerando o desfecho do V. Acórdão, transitado em julgado, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) d... (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 71.061,00

Autor

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Reu

SAUIPE S/ACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Autor:

ALAN FERREIRA DIAS· CPF 044.***.***-48

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 30/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

SAUIPE S/ACPF

Reu

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 71.061,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

SAUIPE S/ACNPJ

Reu

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 199.944,00

Autor

GUILHERME KURACHICPF

Reu

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Outros

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK· OAB PR 090226

GUSTAVO DE MELO VICELLI· OAB SP 390599· CPF 330.***.***-64

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

Reu

GUILHERME KURACHICPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Autor:

GUSTAVO DE MELO VICELLI· CPF 330.***.***-64

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK· CPF 053.***.***-27

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 199.944,00

Autor

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

Reu

PRESTIGE INCORPORACAO A B LTDACNPJ

GUILHERME KURACHICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO VICELLI· CPF 330.***.***-64

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Reu:

DEISE NUNES DE MATOS· CPF 034.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

MICAELE CASTRO ALVES· CPF 478.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. GUILHERME KURACHI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK· OAB PR 090226

Autor:

GUSTAVO DE MELO VICELLI· OAB SP 390599· CPF 330.***.***-64

Autor:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Reu:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK· OAB PR 090226

Reu:

GUSTAVO DE MELO VICELLI· OAB SP 390599· CPF 330.***.***-64

Reu:

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS· OAB PR 044555· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 74.268,01

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEITON MYRTON PRIEBECPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEITON MYRTON PRIEBE· OAB PR 023917· CPF 725.***.***-72

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 044118· CPF 026.***.***-96

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 74.268,01

Autor

NEITON MYRTON PRIEBECPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 40.233,00

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 40.233,00

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAúJO

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE S.A.

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003242-98.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Fernandes Araújo - Companhia Thermas do Rio Quente S.a. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente-se, se o caso, que o início da fase de cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG no 438/2016 (DJE de 0... (14/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DepósitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DE OLIVEIRA ARAUJO

LUCIANO JOSE DA SILVA

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECPF

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255· CPF 067.***.***-19

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

SOTER ALVES PORTILHO· OAB MG 134103· CPF 036.***.***-52

Autor:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Autor:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

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Reu:

GABRIEL BATISTA RODRIGUES· OAB MG 184255· CPF 067.***.***-19

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ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

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MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANO JOSE DA SILVA CPF: 075.989.116-81 e outros RÉU: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. CPF: 67.369.769/0001-52 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005012-58.2018.8.13.... (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 30.704,90

Autor

RICARDO CHAVES BATISTACPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACPF

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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