AVANI CARVALHO SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510853-08.2014.8.05.0001. Impetrante: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB:SP235177) Advogado: Eduardo Simoes Fleury (OAB:SP273434) Advogado: Alberto Itiro Shiguematsu (OAB:SP450835) Advogado: Rodrigo Minhoto Ferreira (OAB:SP328439) Impetrado: Secretario Das Finanças D Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despa... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DAS FINANCAS D MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DAS FINANCAS D MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510853-08.2014.8.05.0001. Impetrante: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB:SP235177) Advogado: Eduardo Simoes Fleury (OAB:SP273434) Advogado: Alberto Itiro Shiguematsu (OAB:SP450835) Advogado: Rodrigo Minhoto Ferreira (OAB:SP328439) Impetrado: Secretario Das Finanças D Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despa... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Autor:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Autor:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Autor:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO· OAB SP 235177· CPF 294.***.***-07

Reu:

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU· OAB SP 450835· CPF 367.***.***-23

Reu:

RODRIGO MINHOTO FERREIRA· OAB SP 328439· CPF 341.***.***-88

Reu:

EDUARDO SIMOES FLEURY· OAB SP 273434· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510853-08.2014.8.05.0001. Impetrante: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB:SP235177) Advogado: Eduardo Simoes Fleury (OAB:SP273434) Advogado: Alberto Itiro Shiguematsu (OAB:SP450835) Advogado: Rodrigo Minhoto Ferreira (OAB:SP328439) Impetrado: Secretario Das Finanças D Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despa... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO BRITO CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CRISTIANO SAMPAIO TELES· OAB BA 33590· CPF 808.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2023 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO BRITO CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2023 (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 3.041.559,76

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

JAIRO TRINDADE COSTA

MATIAS JOSE DE FREITAS

PEDRO PAIM DE JESUS

HUMBERTO ALVES DE CARVALHO

+ 52 outros

Advogados

Reu:

AILTON BAPTISTA ROCHA· OAB BA 4204· CPF 003.***.***-87

Reu:

DIOGENES DE JESUS PEREIRA· OAB BA 36352· CPF 027.***.***-30

Reu:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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