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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 11.664,56

Último movimento: Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 11.664,56

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

AVANI ELEOTERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AVANI ELEOTERIO DA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2000

Distribuição

31/03/2000

Valor

R$ 5.725,07

Autor

FREDERICO FONSECA PORTUGAL - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.725,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2004

Distribuição

10/03/2004

Valor

R$ 2.131.260,72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

CILENE MARIA NEVES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

HUGO SAMUEL ALOVISI· OAB MT 2593· CPF 061.***.***-00

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB GO 46704· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de LUDMILLA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59 (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 61.460,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AVANI VIEIRACPF

AVANI VIEIRA 12897760168CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AVANI VIEIRA

AVANI VIEIRA 12897760168

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

AVANI VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 29.510,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AVANI VIEIRACPF

LINDALVA RODRIGUES DE MORAES VIEIRACPF

SUPERMERCADO ROGERIO LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

ASSIS BRASIL BORANGA ESCOBAR· OAB MT 9357· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão (18/02/2026)

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