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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 40.958,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 40.958,00

Autor

SARAYANA LARRION MORLINOCPF

SORIA & SORIA LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO FAGUNDES RAMOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025 (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 38.067,93

Autor

LORENE BENITES VILAMAIOR FERREIRACPF

NEIDE RAMIRES RODRIGUES MIRANDACPF

ARNALDO SORIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 38.067,93

Autor

ARNALDO SORIACPF

LORENE BENITES VILAMAIOR FERREIRACPF

NEIDE RAMIRES RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 58.607,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 58.607,66

Autor

ARNALDO SORIACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO SARTORI· OAB PR 69614· CPF 078.***.***-93

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 164.675,05

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARNALDO SORIACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112

Reu:

LARA FERNANDES SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 164.675,05

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARNALDO SORIACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112

Reu:

LARA FERNANDES SANTOS

Último movimento: Certidão (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SORIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

LARA FERNANDES SANTOS· OAB BA 74898· CPF 076.***.***-16

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

LARA FERNANDES SANTOS· OAB BA 74898· CPF 076.***.***-16

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO SORIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

LARA FERNANDES SANTOS· OAB BA 74898· CPF 076.***.***-16

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

LARA FERNANDES SANTOS· OAB BA 74898· CPF 076.***.***-16

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino a intimação da executada para que se manifeste acerca da manifestação de fls. 475-476 e da planilha de cálculo de fl. 477. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem comprovação do pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para a análise do pedido de SISBAJUD. Às providências e intimações necessárias. (26/02/2026)

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