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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.033,48

Autor

CONDOMINIO AVENTURA PARK RESIDENCECNPJ

Reu

LUCAS VALERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 2.034,10

Autor

CONDOMINIO AVENTURA PARK RESIDENCECNPJ

Reu

ROGERIO DE AQUINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA GIAROLA· OAB SP 173531· CPF 257.***.***-31

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/1983

Distribuição

26/04/1983

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

CLARIANT BRASIL LTDA.CNPJ

HOECHST DO BRASIL SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Autor:

JOSE MAZOTTI NETO· OAB SP 43923· CPF 162.***.***-97

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

GENZYME DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 17.284,21

Autor

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 17.284,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIRGINIA CORREIA RABELO TAVARES· OAB SP 196385· CPF 280.***.***-27

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/1993

Distribuição

04/10/1993

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ELANCO QUIMICA LTDACNPJ

NOVARTIS BIOCIENCIAS SACNPJ

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDACNPJ

LABORATORIOS FRUMTOST S AINDUSTRIAS FARMACEUTICASCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Autor:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER· OAB SP 26914· CPF 455.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2001

Distribuição

27/04/2001

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ELANCO QUIMICA LTDACNPJ

BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

HOECHST DO BRASIL SACNPJ

LABORATORIOS FRUMTOST S AINDUSTRIAS FARMACEUTICASCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL· CPF 056.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER· OAB SP 26914· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011137426 Destino: JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/06/2011)

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