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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2001

Distribuição

14/05/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

AVINORTE LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI· OAB MG 136640· CPF 070.***.***-04

Autor:

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES· OAB MG 116027· CPF 044.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO COSTA· OAB MG 69420· CPF 677.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO· OAB MG 8399· CPF 001.***.***-87

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822· CPF 965.***.***-10

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Reu:

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

KATIA CEARLINE VIEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (28/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FABRICIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Autor:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FABRICIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Autor:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0801253-05.2019.8.20.5106 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Demandante: MPRN - 03ª Promotoria Mossoró Demandado: Granja Aviforte Ltda. Advogado(s) do reclamado: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA DECISÃO Ao ID 181444552, CLÍSTENES DE PAIVA ALMEIDA e outr... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

KATIA CEARLINE VIEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801242-60.2022.8.20.0000 Polo ativo GRANJA AVIFORTE LTDA Advogado(s): DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA Polo passivo KATIA CEARLINE VIEIRA AMARAL Advogado(s): LUIZ DIOGENES DE SALES EMENTA: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO.... (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 102.557,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 11 de março de 2025 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 102.557,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 102.557,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (AGRAVANTE)

Reu

2. GRANJA AVIFORTE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CONSTANTINO RIBEIRO DO CARMO· OAB RN 1519

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

CONSTANTINO RIBEIRO DO CARMO· OAB RN 1519

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (AGRAVANTE)

Reu

2. GRANJA AVIFORTE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CONSTANTINO RIBEIRO DO CARMO· OAB RN 1519

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

CONSTANTINO RIBEIRO DO CARMO· OAB RN 1519

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2963647/RN (2025/0217624-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - RN001519A AGRAVADO: GRANJA AVIFORTE LTDA ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN004417 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial em que a controvérsia versa sobre matéria objeto de julgamento de mérito pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 2.332/DF, bem como por esta Corte d... (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 158.888,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DE BRITO DANTAS - RN595, JOAO DE DEUS DE CARVALHO - RN1832, JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415, LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA - PE52947, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - RN13319 Parte Ré: REU: KAHILTON RODRIGUES FORTE e outros Advogado: Advogados do(a) REU: CATARINA KETSIA PESSOA ALVES - RN4571, DANIEL VICTOR DA SILVA FERR... (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 158.888,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

KAHILTON RODRIGUES FORTE

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Autor:

JOAO DE DEUS DE CARVALHO· OAB RN 1832· CPF 140.***.***-49

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

CATARINA KETSIA PESSOA ALVES· OAB RN 4571· CPF 851.***.***-15

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA SILVACPF

Reu

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Outros

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFFERSON LUCENA PEREIRACPF

Reu

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Outros

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2025. (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

4 VARA CIVEL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

JEFFERSON LUCENA PEREIRACPF

Reu

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MOSSORO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DIOGENES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Publicação (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DIOGENES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811278-43.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JEFFERSON LUCENA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ DIOGENES DE SALES Demandado: Granja Aviforte Ltda. DESPACHO A presente ação possui coincidência parcial de objeto com a açã... (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810821-11.2020.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29189709)... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

VALERIA CRISTINA PAULISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

VALERIA CRISTINA PAULISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRANJA AVIFORTE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALERIA CRISTINA PAULISTA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3026611/RN (2025/0311411-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRANJA AVIFORTE LTDA ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN004417 AGRAVADO: VALERIA CRISTINA PAULISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ DIÓGENES DE SALES - RN015967 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por GRANJA AVIFORTE LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatóri... (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRANJA AVIFORTE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALERIA CRISTINA PAULISTA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 13106· CPF 097.***.***-95

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807832-19.2023.8.20.0000 Polo ativo GRANJA AVIFORTE LTDA Advogado(s): JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO, GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO Polo passivo MPRN - 03ª Promotoria Mossoró Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇ... (25/10/2023)

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