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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RISOLENE BESERRA DE CARVALHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FLÁVIO COLAÇO DA SILVA· OAB PB 020919

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

RISOLENE BESERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· CPF 075.***.***-28

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RISOLENE BESERRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· CPF 031.***.***-05

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO -SUPLAN

Reu

BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· CPF 031.***.***-05

Autor:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB PB 006688· CPF 455.***.***-68

Autor:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 025433· CPF 068.***.***-19

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB PB 004753· CPF 148.***.***-00

Reu:

ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA· CPF 126.***.***-67

Reu:

MIRELLA PAMMELA RODRIGUES VALOES FEITOSA· OAB PB 023494· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Reu

BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB PB 006688· CPF 455.***.***-68

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB PB 004753· CPF 148.***.***-00

Autor:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 025433· CPF 068.***.***-19

Reu:

MIRELLA PAMMELA RODRIGUES VALOES FEITOSA· OAB PB 023494· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN (AGRAVANTE)

Reu

2. BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Autor:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Autor:

MIRELLA PAMMELA RODRIGUES VALOES FEITOSA· OAB PB 23494· CPF 042.***.***-36

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB PB 004753· CPF 148.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

MIRELLA PAMMELA RODRIGUES VALOES FEITOSA· OAB PB 23494· CPF 042.***.***-36

Reu:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Reu:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB PB 004753· CPF 148.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

ANDREA CARLA OLIVEIRA DE ABRANTES CURSINOCPF

ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

TELMA LOPES PEREIRA DE ARAUJO

Outros

ARISLLANE NATHANIELY CÂNDIDO SILVA· OAB PB 030354

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 028911

BIANCA PAIVA DE ARAUJO· OAB PB 028655

FLÁVIO COLAÇO DA SILVA· OAB PB 020919

MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 021520· CPF 077.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

TELMA LOPES PEREIRA DE ARAUJOCPF

ANDREA CARLA OLIVEIRA DE ABRANTES CURSINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANDREA CARLA OLIVEIRA DE ABRANTES CURSINOCPF

ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

TELMA LOPES PEREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 51.080,03

Último movimento: Decorrido prazo de ANNA MARIA LAMBERTI em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA LAMBERTICPF

Reu

WILSON NOGUEIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO FILHO· OAB DF 61960· CPF 035.***.***-30

Autor:

CECILIA REINALDO MEDEIROS· OAB DF 34335· CPF 031.***.***-30

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA· OAB PB 30354· CPF 126.***.***-67

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO FILHO· OAB DF 61960· CPF 035.***.***-30

Reu:

CECILIA REINALDO MEDEIROS· OAB DF 34335· CPF 031.***.***-30

Reu:

ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA· OAB PB 30354· CPF 126.***.***-67

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 65.579,71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 65.579,71

Autor

JOSE UCHOA DE GUSMAO NETOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASILCNPJ

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

FLAVIO COLACO DA SILVACPF

JOSE UCHOA DE GUSMAO NETOCPF

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA· OAB PB 28911· CPF 052.***.***-42

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

FEEL UP COMERCIO DE PRODUTOS DO VESTUARIO E ROUPAS INTIMAS LTDACNPJ

Reu

FEEL UP COMERCIO DE PRODUTOS DO VESTUARIO E ROUPAS INTIMAS LTDACNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GOMES GIGEL· CPF 268.***.***-83

Autor:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· CPF 268.***.***-83

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEEL UP COMERCIO DE PRODUTOS DO VESTUARIO E ROUPAS INTIMAS LTDA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Autor:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEEL UP COMERCIO DE PRODUTOS DO VESTUARIO E ROUPAS INTIMAS LTDA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Autor:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Reu:

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEEL UP COMERCIO DE PRODUTOS DO VESTUARIO E ROUPAS INTIMAS LTDA, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, FEEL UP COMERCIO DE PRODUTOS DO VESTUARIO E ROUPAS INTIMAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026. EXP... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 23.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 23.100,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCECNPJ

Reu

LUIZ RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 23.513,00

Autor

CAIO VILLAR PRUDENTE SARAIVACPF

ANA PAULA VILAR PRUDENTECPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEYSIELE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 28144· CPF 101.***.***-67

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

ALLAN VICTOR CAMPOS OLIVEIRA MARIANO· OAB PE 32745· CPF 081.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

DAUSILEY SAMPAIO CORTEZCPF

Reu

MAMEDE INTERMEDIARIOS DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIALY ISABELY DIOGENES BESSA PONTESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA· OAB PB 30354· CPF 126.***.***-67

Autor:

BIANCA PAIVA DE ARAUJO· OAB PB 28655· CPF 119.***.***-10

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIALY ISABELY DIOGENES BESSA PONTESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

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