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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

23/10/2002

Valor

R$ 631.917,55

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 008760· CPF 001.***.***-99

Outros

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ARMAZEM AVISTA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA· CPF 976.***.***-00

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 008760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 631.917,55

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 008760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Autor:

LORENA PORTELA TEIXEIRA· OAB DF

Autor:

ANDRÉIA REZENDE TINANO· OAB DF 0000000

Autor:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 008760· CPF 001.***.***-99

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Reu:

LORENA PORTELA TEIXEIRA· OAB DF

Reu:

ANDRÉIA REZENDE TINANO· OAB DF 0000000

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 008760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ARMAZEM AVISTA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 10 de abril de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça... (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 3.520,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.520,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

08/04/2003

Valor

R$ 4.509,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: ARMAZEM AVISTA LTDA DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0004147-60.2003.8.18.0140 Trata-se de Recurso Especial (id. 20676301) interposto pelo Estado do Piauí, nos autos do Processo n.º 0004147-60.2003.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 15410452, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado, in litteris:... (27/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ARMAZEM AVISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 8760· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GONCALVES BONACPF

IVAN RIBEIRO FRATTEZI GONÇALVESCPF

LUIZ CARLOS LOPES

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACPF

AVISTA TECNOLOGIA LTDACNPJ

BANCAP INVESTIMENTOS LTDA

MONOPOLY INCORPORACOES LTDA

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Autor:

JOICE LUGON LIMA FERNANDES· OAB ES 20778· CPF 104.***.***-57

Autor:

DRA. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA· OAB ES 9692· CPF 074.***.***-23

Autor:

JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA· OAB ES 1174· CPF 014.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Reu:

JOICE LUGON LIMA FERNANDES· OAB ES 20778· CPF 104.***.***-57

Reu:

DRA. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA· OAB ES 9692· CPF 074.***.***-23

Reu:

JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA· OAB ES 1174· CPF 014.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GONCALVES BONA (04/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GONCALVES BONACPF

IVAN RIBEIRO FRATTEZI GONÇALVESCPF

LUIZ CARLOS LOPES

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACPF

AVISTA TECNOLOGIA LTDACNPJ

BANCAP INVESTIMENTOS LTDA

MONOPOLY INCORPORACOES LTDA

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Autor:

JOICE LUGON LIMA FERNANDES· OAB ES 20778· CPF 104.***.***-57

Autor:

DRA. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA· OAB ES 9692· CPF 074.***.***-23

Autor:

JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA· OAB ES 1174· CPF 014.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

RUDNER SILVA NASCIMENTO· OAB ES 27875· CPF 145.***.***-82

Reu:

JOICE LUGON LIMA FERNANDES· OAB ES 20778· CPF 104.***.***-57

Reu:

DRA. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA· OAB ES 9692· CPF 074.***.***-23

Reu:

JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA· OAB ES 1174· CPF 014.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GONCALVES BONA (04/03/2026)

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