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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 1.286,37

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

LA-PRODUTOS HOSPITALAR FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.642,16

Autor

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPPCNPJ

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA LTDA

Reu

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 93.921,23

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 93.921,23

Autor

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (04/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802980-72.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para requerimento, no prazo de cinco dias. CABEDELO, 9 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ZELSON MELO DA SILVA· OAB PE 37404· CPF 820.***.***-04

Reu:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 26057· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 85.103,14

Autor

OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDACNPJ

ELFA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PAPI - PRONTO SOCORRO E CLINICA DE NATAL LTDACNPJ

Outros

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

ELFA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA - MECNPJ

MULTI SERVICE REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

ALAN SANTANA BRAZILCPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Reu:

ERICA COSTA DA SILVA· OAB RO 5938· CPF 774.***.***-91

Outros

LETICIA QUEIROGA BATISTA· OAB PB 26949

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329

JULIANA MORHEB NUNES· OAB RO 3737· CPF 599.***.***-53

MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PB 9240

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO· OAB RO 4783· CPF 813.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· CPF 074.***.***-40

Autor:

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-03

Autor:

ZELSON MELO DA SILVA· CPF 820.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA· OAB RO 556· CPF 192.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELFA MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

EZEQUIAS FERREIRA DA SILVA - MECNPJ

MULTI SERVICE REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

ALAN SANTANA BRAZILCPF

Advogados

Autor:

LETICIA QUEIROGA BATISTA· CPF 090.***.***-96

Autor:

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· CPF 074.***.***-40

Autor:

JULIANA MORHEB NUNES· OAB RO 3737· CPF 599.***.***-53

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Autor:

JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 18984· CPF 053.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA COSTA DA SILVA· OAB RO 5938· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

AIDA MATOS GAIACPF

ANTONIO VALENTE FERREIRACPF

ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Reu:

LARISSA RODRIGUES DE SOUZA REIS· OAB MG 197393· CPF 435.***.***-07

Reu:

RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS· OAB MG 131256· CPF 033.***.***-45

Reu:

IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 41605· CPF 033.***.***-81

Reu:

DANIELA NICOLI MENDES· OAB MG 164344

Reu:

HUMBERTO GIRALDO· OAB RJ 107162

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS HENRIQUE ARIBONI· OAB SP 292173· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CHARLES ALBERTO DE SOUZA ALVESCPF

COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDACNPJ

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

DEICK RODRIGUES QUARESMACPF

EDNEY MENDES PEREIRACPF

+ 21 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

19/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S ACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO MANOEL JOAQUIM· OAB SP 2621580

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 89353· CPF 046.***.***-03

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB MG 71947· CPF 876.***.***-91

Reu:

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES· OAB PE 19006· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARTINS DA SILVACPF

ATMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

BLAU FARMACEUTICA S.A.CNPJ

COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDACNPJ

CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

+ 19 outros

Advogados

Reu:

TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES· OAB DF 27154

Reu:

PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE· OAB MG 90459· CPF 041.***.***-02

Reu:

NAYRON SOUSA RUSSO· OAB MG 106011

Reu:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 75173· CPF 000.***.***-28

Reu:

MARIANA BARBOSA MIRAGLIA· OAB RJ 169443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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