AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.198.925,62

Autor

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSESCPF

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO KEN TAKITA· OAB MG 125590· CPF 039.***.***-52

Autor:

GUILHERME ANDRADE CARVALHO· OAB MG 130932· CPF 086.***.***-42

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.198.925,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSESCPF

Advogados

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

KARINI LETICIA E SILVA· OAB MT 31112· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSESCPF

Reu

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSESCPF

Advogados

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

KARINI LETICIA E SILVA· OAB MT 31112· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1025562-87.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES Trata-se de cumprimento de sentença movido por Ayslan Moraes Advogados Associados contra o Estado de Mato Grosso para satisfação de honorários sucumbenciais. Após divergência inicial entre as... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSESCPF

Reu

JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSESCPF

Advogados

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Reu:

KARINI LETICIA E SILVA· OAB MT 31112· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1025562-87.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES Trata-se de cumprimento de sentença movido por Ayslan Moraes Advogados Associados contra o Estado de Mato Grosso para satisfação de honorários sucumbenciais. Após divergência inicial entre as... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 183.889,90

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EDIMO CITADELLACPF

Advogados

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMO CITADELLA em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 898.823,08

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ALANA SIBELI FAVACPF

Advogados

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ALANA SIBELI FAVA· OAB MT 18957· CPF 046.***.***-83

Reu:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE NORMAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO - SUNOR/SEMA/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

Advogados

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 8.310,16

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Reu:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

MATHEUS MAZZO MARTINS· OAB MT 28269· CPF 015.***.***-39

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

MATHEUS MAZZO MARTINS· OAB MT 28269· CPF 015.***.***-39

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1021556-37.2020.8.11.0041 DECISÃO Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado pela parte autora em face de PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, com o objetivo de alcançar o patrimônio dos sócios para a satisfação do crédito executado. A parte autora alega que estão presentes os requisitos autorizadores da desconsideraç... (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 37.700,99

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Reu

MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

Reu:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 012784· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (01/03/2024)

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