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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 242.218,56

Autor

UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Outros

JEOVA COSTA LIMA NETO· OAB CE 027709· CPF 035.***.***-82

MARIANA SOARES FÉLIX· OAB CE 031540· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2146593/CE (2024/0189559-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL... (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 242.218,56

Autor

UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 242.218,56

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Reu:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (03/06/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Liberação de mercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 26529· CPF 030.***.***-14

Autor:

JEOVA COSTA LIMA NETO· OAB CE 27709· CPF 035.***.***-82

Autor:

MARIANA SOARES FÉLIX· OAB CE 31540· CPF 032.***.***-06

Autor:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Autor:

MARIANA SOARES FÉLIX· OAB CE 031540· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 26529· CPF 030.***.***-14

Reu:

JEOVA COSTA LIMA NETO· OAB CE 27709· CPF 035.***.***-82

Reu:

MARIANA SOARES FÉLIX· OAB CE 31540· CPF 032.***.***-06

Reu:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Reu:

MARIANA SOARES FÉLIX· OAB CE 031540· CPF 032.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 313.050,67

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

UNIQUE BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

RAPHAEL LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

Autor:

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

Reu:

GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES· OAB CE 23317· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 25.171,44

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB GO 163549

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA.

Reu

FK MODAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB RJ 213559

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB RJ 213559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo a execução na forma do art. 921, III, do CPC./r/r/n/nAo arquivo. (21/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB SP 103835· CPF 002.***.***-60

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB SP 324669· CPF 070.***.***-62

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 558, 559 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW ERA CAP CO., INC

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB SP 324669· CPF 070.***.***-62

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW ERA CAP CO., INC

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEW ERA CAP CO., INC

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA.

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB SP 103835· CPF 002.***.***-60

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB SP 324669· CPF 070.***.***-62

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA.

Reu

47 SURF WEAR MODAS LTDA ME

MARIA EDITE ABOU ANNI

MAURÍCIO ABOU ANNICPF

VICENCIA SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 0163549

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 099999· CPF 084.***.***-69

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 0163549

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 099999· CPF 084.***.***-69

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026090-97.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA. - Vistos. Sendo mais de um executado, primeiramente, necessário a complementação da respectiva taxa, uma vez que quando para ordem de bloqueio reiterada ("teimosinha") o valor é de R$115,26, por número de CPF/CNPJ (Comunicado n. 170/2011 e Provimento CSM nº 2.684/2023), comprovando-se. Na omissão, não ser... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA.

Reu

DANIELA FERREIRA DUARTE

Advogados

Autor:

CIRO GECYS DE SÁ· OAB SP 213381· CPF 286.***.***-80

Autor:

CAROLINA NEVES JOAQUIM· OAB SP 483813

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Reu:

CIRO GECYS DE SÁ· OAB SP 213381· CPF 286.***.***-80

Reu:

CAROLINA NEVES JOAQUIM· OAB SP 483813

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS· OAB SP 103918· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 8.670,48

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA FERREIRACPF

ELIETE DA SILVA FERREIRA ME (UNIVERSO DAS GRIFES)CNPJ

ELIETE DA SILVA FERREIRACPF

RAFAEL DA SILVA FERREIRA 22786629888 (UNIVERSO DAS GRIFES)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC4 LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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