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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDINA LUCIA AMORIM PACHECOCPF

Reu

RICARDO B B COSTA ODONTOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES· OAB MA 12413· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.848,80

Autor

JOYCE ELLEN GOMES BATISTACPF

JAINARA GOMES DA SILVACPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Outros

BETHANIA FALCAO NAVA CARDOSO FERRO· OAB MA 6687

KARLA FALCAO NAVA CARDOSO· OAB MA 9989

LUANA BRELAZ NEVES· OAB PA 17131· CPF 802.***.***-87

CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA· OAB PA 23064· CPF 015.***.***-92

LILIANNE MARIA DA SILVA FURTADO· OAB MA 10366· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicado Sentença em 11/11/2022. (11/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 11.050,00

Autor

JOELY SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Outros

KARLA FALCAO NAVA CARDOSO· OAB MA 9989

BETHANIA FALCAO NAVA CARDOSO FERRO· OAB MA 6687

LUANA BRELAZ NEVES· OAB PA 17131· CPF 802.***.***-87

CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA· OAB PA 23064· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 21.508,74

Autor

TREICIANE FELIX DE SOUSACPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.250,00

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 12/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.250,00

Autor

CLAUDIO SANTOS DE AMORIMCPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SANTOS DE AMORIM

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SANTOS DE AMORIM

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Autor:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

GABRIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 27768· CPF 837.***.***-53

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0811337-27.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: CLAUDIO SANTOS DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA Advogado(s) do reclamado: RO... (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 43.500,00

Autor

ADILSON REUS FRISKECPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ASSIS LIMA· OAB PA 33321· CPF 973.***.***-49

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 24.600,00

Autor

JUCICLEIDE MARIA SOUSACPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

KATRYANNE DA SILVA DIAS LIMA· CPF 035.***.***-33

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB DF 61803· CPF 425.***.***-00

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 24.600,00

Autor

JUCICLEIDE MARIA SOUSACPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

KATRYANNE DA SILVA DIAS LIMA· CPF 035.***.***-33

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB DF 61803· CPF 425.***.***-00

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· CPF 003.***.***-56

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JUCICLEIDE MARIA SOUSA em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 24.999,96

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVANE QUEIROZ BENTES em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 24.999,96

Autor

EDIVANE QUEIROZ BENTESCPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

ERIKA GIOVANA TRINDADE BRITO· OAB PA 30999· CPF 546.***.***-20

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANE QUEIROZ BENTESCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ERIKA GIOVANA TRINDADE BRITO· OAB PA 30999· CPF 546.***.***-20

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ERIKA GIOVANA TRINDADE BRITO· OAB PA 30999· CPF 546.***.***-20

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANE QUEIROZ BENTESCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ERIKA GIOVANA TRINDADE BRITO· OAB PA 30999· CPF 546.***.***-20

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ERIKA GIOVANA TRINDADE BRITO· OAB PA 30999· CPF 546.***.***-20

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO BARBOSA VIEIRA, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Autos em fase de cumprimento de sentença, que foi realizada penhora em face da parte requerida/executada, a qual foi positiva. Intimada para apresentar embargos à penhora, a executada quedou-se inert... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.875,60

Autor

MARLEI APARECIDA POLLACPF

Reu

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOELMA PEREIRA DA SILVA· CPF 015.***.***-88

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Outros

JOELMA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 51435· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 16.613,84

Autor

FATIMA ELISETE MORAES DA SILVACPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Autor:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· CPF 364.***.***-17

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 16.613,84

Autor

FATIMA ELISETE MORAES DA SILVACPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CNPJ

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Autor:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· CPF 364.***.***-17

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA ELISETE MORAES DA SILVACPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Retirado (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA ELISETE MORAES DA SILVACPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

IVINE SOARES DA SILVA· OAB PA 26359· CPF 008.***.***-00

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

JULIA NE PEDROSA· OAB PA 28061· CPF 871.***.***-20

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15/06/2026 _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das... (16/06/2026)

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