B.R.K. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 321.183,40

Autor

B. K. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA· OAB RR 556· CPF 226.***.***-05

Outros

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 321.183,40

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

B. K. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· CPF 722.***.***-87

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA· CPF 028.***.***-17

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Reu:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Reu:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (02/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

DIRETORIO REGIONAL PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE RORAIMA - PSB/RR

Reu

B. K. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (13/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 321.183,40

Autor

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

B. K. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA· OAB RR 556· CPF 226.***.***-05

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· CPF 722.***.***-87

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

B. K. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Advogados

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Autor:

CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA· OAB RR 556· CPF 226.***.***-05

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

KLEBER PAULINO DE SOUZA· OAB RR 624· CPF 893.***.***-04

Reu:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA· OAB RR 556· CPF 226.***.***-05

Reu:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831593-41.2018.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte executada apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, a qual se encontra tempestiva.... (14/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B. K. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Advogados

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Autor:

CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA· OAB RR 556· CPF 226.***.***-05

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

KLEBER PAULINO DE SOUZA· OAB RR 624· CPF 893.***.***-04

Reu:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA· OAB RR 556· CPF 226.***.***-05

Reu:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831593-41.2018.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte executada apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, a qual se encontra tempestiva.... (14/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 24.162,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B. K. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 46.758,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B. K. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2019

Distribuição

24/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA HELENICE PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

R&B CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENICE PEREIRA VASCONCELOS· OAB CE 37495· CPF 625.***.***-53

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA XAVIER· OAB CE 38320· CPF 484.***.***-87

Reu:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081· CPF 812.***.***-87

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169142809 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA HELENICE PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

RUBENS FERREIRA STUDART FILHOCPF

DANIEL SOUSA PAIVACPF

R&B CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENICE PEREIRA VASCONCELOS· OAB CE 37495· CPF 625.***.***-53

Reu:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081· CPF 812.***.***-87

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2019

Distribuição

24/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 223.000,00

Autor

PUERTO MONTT RESIDENCECNPJ

Reu

R&B CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 189543767 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAOCPF

Reu

DANIEL SOUSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0215732-55.2024.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência]REQUERENTE(S): PUERTO MONTT RESIDENCEREQUERIDO(A)(S): R&B CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Intime-se a promovida, R&B CONSTRUCOES E CO... (06/02/2026)

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