Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO XAVIER DE CASTROCPF

GEISA MACHADO MARCELINO XAVIER DE CASTROCPF

Reu

JOSE NELVO DE MOURACPF

LIBIA SOUZA ROCHACPF

Outros

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 44.156,00

Autor

DIEGO MARQUES DA SILVACPF

DANIEL CALDERAO DA SILVACPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACPF

RCI BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI PANTAROTTO· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 6.686,99

Autor

GARCIA & GOMES ADVOGADOSCNPJ

IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MATOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Outros

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 25.965,62

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MATOSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 36.845,80

Autor

ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARA DE MATTOS COSTA OLIVEIRACPF

MARIA ELISA SOARES GONZAGACPF

THIAGO HENRIQUE SOARES GONZAGACPF

Reu

EVARISTO LOPES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WINSTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Outros

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WISNTON RAMAO ALBRES GARCIA· OAB MS 4065· CPF 592.***.***-06

Autor:

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Certidão (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA MELO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Reu:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Reu:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prisão IlegalApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA MELO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Reu:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Reu:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANY DE SOUZA ESTEVAMCPF

Reu

WILL FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Expeça-se guia de transferência do valor depositado nos autos pela requerida (fls. 319/324), com os respectivos acréscimos, a favor do requerente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto. Em consequência, deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença em virtude do referido depósito judicial. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANY DE SOUZA ESTEVAMCPF

Reu

WILL FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Reu:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.794,00

Autor

ARLINDO AJALACPF

Reu

CHAMPIONS PNEUS E RODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

WINSTON RAMAO ALBRES GARCIA

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO AJALA

Reu

MS COMERCIO DE PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Reu:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Reu:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a)) (18/08/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO ARAGONICPF

Reu

TIM S/A.

Advogados

Autor:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Autor:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Autor:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

JOAO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

WISTON RAMÃO ALBRES GARCIA· OAB MS 28745

Reu:

GABRIEL YADA GARCIA· OAB MS 28353· CPF 060.***.***-01

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 231: "Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Às fls. 228 e 230 consta informação de pagamento do débito executado. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Ante o teor da petição de fl.230, expeça-se guia para transferência da importância depositada à fl. 228, em favor do exequente, com os acréscimos, para a conta bancária indicada à fl.230, comun... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 50.427,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal