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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 569.101,33

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 569.101,33

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB MS 19980

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BALEJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

RENATO TEDESCO· OAB MS 9470· CPF 572.***.***-04

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. (08/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEIR JOSE VEIGACPF

LOTE 07, QUADRA 5 (MATRICULA 824, CRI 12 CIRC. IMOB)CPF

Reu

DROGRARIA FARMADROGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA VIVIANE BALLEJOCPF

CARLA BALEJO

Reu

INOUE - POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ROSA HISAKO INOUECPF

Advogados

Autor:

PRISCILA VIVIANE MARIANO· OAB MT 18997· CPF 008.***.***-90

Reu:

LEDI FIGUEIREDO BRIDI· OAB MT 9413· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA HISAKO INOUECPF

INOUE - POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CARLA BALEJO

Advogados

Autor:

LEDI FIGUEIREDO BRIDI· OAB MT 9413· CPF 272.***.***-68

Reu:

PRISCILA VIVIANE MARIANO· OAB MT 18997· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA VIVIANE BALLEJOCPF

Reu

INOUE - POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

ROSA HISAKO INOUECPF

Advogados

Autor:

LEDI FIGUEIREDO BRIDI· OAB MT 9413· CPF 272.***.***-68

Autor:

PRISCILA VIVIANE MARIANO· OAB MT 18997· CPF 008.***.***-90

Reu:

LEDI FIGUEIREDO BRIDI· OAB MT 9413· CPF 272.***.***-68

Reu:

PRISCILA VIVIANE MARIANO· OAB MT 18997· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1004419-97.2020.8.11.0055. EXEQUENTE: CARLA VIVIANE BALLEJO EXECUTADO: INOUE - POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, ROSA HISAKO INOUE Vistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do arti... (04/06/2024)

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