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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

462 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 3.946.494,13

Reu

ALQUIRINO BANNACHCPF

PERSIO JOSE BANNACHCPF

IARA SZEWCZUK BANNACH

DULCINEIA BANNACH MARTINSCPF

MADEIREIRA BANACH LTDA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU· OAB PA 6242· CPF 282.***.***-72

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 101.782,39

Autor

EDSON APARECIDO EVANGELISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO EVANGELISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 101.782,39

Autor

EDSON APARECIDO EVANGELISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 261638· CPF 220.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 93.185,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2271595/SP (2022/0404450-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: GENIVAL JOSE DE LIMA ADVOGADO: FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de decl... (20/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL JOSE DE LIMACPF

ELENA CANDIDA DA SILVA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 93.185,40

Autor

GENIVAL JOSE DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 72.499,13

Autor

ADILSON NERE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Outros

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 061129

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

ADRIANO MAUSS· OAB RS 106635· CPF 988.***.***-34

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

FABIO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 264103· CPF 029.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1912784/SP (2020/0338878-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ADILSON NERE DA SILVA ADVOGADO: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP ADVOGADOS: JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER - RS046917 ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES - RS065635 GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - SC018200 FABIO LOPES VILELA BERBEL - SP264103 DIEGO HENRIQUE SCHUSTER - RS... (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADILSON NERE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 72.499,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ADILSON NERE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Outros

ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO· OAB SP 282980· CPF 268.***.***-02

FABRIZIO GANUM· OAB SP 196247· CPF 256.***.***-46

KAREN REGES SIERRA· OAB SP 185010· CPF 271.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862517/SP (2025/0055708-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL ANTÔNIO AMARANTE AVELINO DA SILVA ADVOGADOS: WALDEMAR DECCACHE - SP140500 KAREN REGES SIERRA - SP185010 FABRIZIO GANUM - SP196247 ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO - SP282980 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAREN REGES SIERRA· OAB SP 185010· CPF 271.***.***-03

Autor:

FABRIZIO GANUM· OAB SP 196247· CPF 256.***.***-46

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO· OAB SP 282980· CPF 268.***.***-02

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

Reu

2. MANOEL ANTÔNIO AMARANTE AVELINO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

FABRIZIO GANUM· OAB SP 196247· CPF 256.***.***-46

Autor:

KAREN REGES SIERRA· OAB SP 185010· CPF 271.***.***-03

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO· OAB SP 282980· CPF 268.***.***-02

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

FABRIZIO GANUM· OAB SP 196247· CPF 256.***.***-46

Reu:

KAREN REGES SIERRA· OAB SP 185010· CPF 271.***.***-03

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE MORAES BARREIRO· OAB SP 282980· CPF 268.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: WALDEMAR DECCACHE - SP140500-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Considerando o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.205.895/SP, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 138.137,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MODESTO NORISHIGUE MORIMOTOCPF

Advogados

Reu:

TELMA PEREIRA LIMA· OAB SP 232860· CPF 161.***.***-37

Reu:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MODESTO NORISHIGUE MORIMOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002033352017403618320250506184057 (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 138.137,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MODESTO NORISHIGUE MORIMOTOCPF

Advogados

Reu:

TELMA PEREIRA LIMA· OAB SP 232860· CPF 161.***.***-37

Reu:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MODESTO NORISHIGUE MORIMOTOCPF

Advogados

Autor:

TELMA PEREIRA LIMA· OAB SP 232860· CPF 161.***.***-37

Autor:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Reu:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Reu:

TELMA PEREIRA LIMA· OAB SP 232860· CPF 161.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MODESTO NORISHIGUE MORIMOTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TELMA PEREIRA LIMA - SP232860 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE JESUS CARVALHO - SP361267 DESPACHO Considerando a ausência de interposição de recurso em face da decisão id. 558362569, PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://w... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO CURADOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 243054· CPF 086.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199587/SP (2025/0063164-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: LUIZ ALBERTO CURADO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS - SP243054 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO CURADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 243054· CPF 086.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO CURADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 243054· CPF 086.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 127.612,16

Autor

LENY APARECIDA DUARTE TERRONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 127.612,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LENY APARECIDA DUARTE TERRONCPF

Advogados

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (11/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY APARECIDA DUARTE TERRONCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LENY APARECIDA DUARTE TERRON Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do... (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY APARECIDA DUARTE TERRONCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 62.406,66

Autor

LOURIVAL SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO· CPF 108.***.***-20

Outros

CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA· OAB SP 269119

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 62.406,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LOURIVAL SILVACPF

Advogados

Reu:

CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (16/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 15.287,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MASTERLIGAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAZARO MUGNOS JUNIOR· OAB SP 70200· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARLON BARTOLOMEI· OAB SP 133434· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 15.287,52

Autor

MASTERLIGAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MASTERLIGAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARLON BARTOLOMEI· OAB SP 133434· CPF 132.***.***-81

Autor:

LAZARO MUGNOS JUNIOR· OAB SP 70200· CPF 024.***.***-09

Reu:

LAZARO MUGNOS JUNIOR· OAB SP 70200· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARLON BARTOLOMEI· OAB SP 133434· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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