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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

397 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 16.593,07

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 030504· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

SEBASTIAO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB SP 403273· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB AL 018284· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 020366· CPF 027.***.***-42

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· CPF 016.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 030504· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 30504· CPF 061.***.***-31

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JUNIOR· OAB PE 30504· CPF 061.***.***-31

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016361-36.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ FELIPE SILVA LIMACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ FELIPE SILVA LIMACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE SILVA LIMA

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

ENILSON DIAS BANDEIRACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FELIPE SILVA LIMA Representante(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364) EXECUTADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Representante(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), ENILSON DIAS BANDEIRA (OAB:PE28253) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. III,... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE SILVA LIMA

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

ENILSON DIAS BANDEIRACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Autor:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL· OAB BA 51364· CPF 954.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO A DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAMARA TOMASI· OAB MT 32110· CPF 043.***.***-62

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· CPF 051.***.***-40

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS COUTINHO· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENICLEIDE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.207,40

Autor

SALOMAO DE ALBUQUERQUE ANGELOSCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) legítimo(s) representante(s),... (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSIS LINDOLFO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBOSA DA SILVA· OAB PB 28824· CPF 105.***.***-74

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROZEIDE MARQUESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUCIA S DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Reu:

RAFAELA VIANA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 23343· CPF 037.***.***-46

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 379.530,47

Autor

ALCIONE BARROS CARVALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALINE ALBINA SILVA PESSOA· OAB RS 135373· CPF 069.***.***-41

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE BARROS CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

ALINE ALBINA SILVA PESSOA· OAB RS 135373· CPF 069.***.***-41

Reu:

ALINE ALBINA SILVA PESSOA· OAB RS 135373· CPF 069.***.***-41

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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