Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.681.730,00

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 1.681.730,00

Autor

ARNULF BANTELCPF

Reu

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITACPF

Advogados

Autor:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Reu:

NATHALYA SILVESTRE VIANA· OAB RR 1470· CPF 918.***.***-15

Reu:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/09/2020)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 76.156,27

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO DE RELATOR (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 76.156,27

Autor

ROCHA E CHAVES LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA E MATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Autor:

RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS· OAB RR 1683· CPF 017.***.***-14

Reu:

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2090· CPF 841.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO DE RELATOR (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ARNULF BANTEL REPRESENTADO(A) POR ALBERT BANTEL (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITACPF

ALBERT BANTELCPF

Reu

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITACPF

ALBERT BANTELCPF

Advogados

Autor:

NATHALYA SILVESTRE VIANA· OAB RR 1470· CPF 918.***.***-15

Autor:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Autor:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Reu:

NATHALYA SILVESTRE VIANA· OAB RR 1470· CPF 918.***.***-15

Reu:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 259.599,56

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 259.599,56

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

ONALDO SERAFIM OLIVEIRACNPJ

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

PERLITA REIS DE MELOCPF

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

ONALDO SERAFIM OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALVES PAIVA· OAB RR 1466· CPF 022.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 259.399,33

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.681.730,00

Autor

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITACPF

Reu

ARNULF BANTELCPF

ALBERT BANTELCPF

Advogados

Autor:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT BANTELCPF

Reu

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITACPF

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Autor:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Reu:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT BANTELCPF

Reu

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITACPF

Advogados

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Autor:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Reu:

MIKE AROUCHE DE PINHO· OAB RR 635· CPF 513.***.***-20

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0835029-13.2015.8.23.0010. Documento - naco',.-,' PREENCHER-COM LETRA DEFORMA ' I I1 T INOME OU RAZÃO SOCIAL DO DESTINATÁRIO DO OBJETO — DESTINATÁRIO DO OBJETO DATA DE RECEBIMENTO CARIMBO DE ENTREGA UNIDADE DE DESTINO Classe Processual: Cumprimento de sentença Endereçado:INEIDE LIYOKO NAKAO YAMASHITA Endereço: Rodovia MG 354, Km 334 - lote 39/40, 39/40 - RIO PARANAIBA/MG - CEP: 13./ 067 - Telefone: (34) 3671-6900 DOU C/ENCIÁ DOS D... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 7.208,00

Autor

ELMER ALVES DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Reu:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMER ALVES DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

DENEZIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Autor:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Reu:

JOSÉ DE SOUZA FERREIRA· OAB RR 1317· CPF 383.***.***-97

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 54.834,33

Autor

L. E. OESTREICHER LTDACNPJ

LAERTE ELOI OESTREICHERCPF

Reu

GOMES E GONTIJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

EDUARDO BAYMA OESTREICHER· CPF 178.***.***-20

Reu:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Outros

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 54.834,33

Autor

L. E. OESTREICHER LTDACNPJ

LAERTE ELOI OESTREICHERCPF

Reu

GOMES E GONTIJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Autor:

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA· OAB RR 2494· CPF 032.***.***-17

Autor:

JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES· OAB RR 2595· CPF 026.***.***-31

Reu:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 54.834,33

Autor

LAERTE ELOI OESTREICHERCPF

L. E. OESTREICHER LTDACNPJ

Reu

GOMES E GONTIJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BAYMA OESTREICHER· CPF 178.***.***-20

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 54.834,33

Autor

LAERTE ELOI OESTREICHERCPF

L. E. OESTREICHER LTDACNPJ

Reu

GOMES E GONTIJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BAYMA OESTREICHER· CPF 178.***.***-20

Autor:

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES· OAB RR 1029· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 28.631,16

Autor

RIOQUIMICA S.ACNPJ

Reu

RIO BRANCO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL PETROLLI ALBERICI· OAB SP 210139· CPF 283.***.***-43

Reu:

ALBERT BANTEL· OAB RR 711· CPF 776.***.***-49

Outros

RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS· OAB RR 2193· CPF 722.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 1.055,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ELDO DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSYCA SAMPAIO RODRIGUES· CPF 994.***.***-04

Autor:

ALINE SOUZA ALBINO LOUREIRO

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· CPF 011.***.***-43

Autor:

ALBERT BANTEL· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal