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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 422,90

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

FAZENDA MUNICIPAL DE VIT DA CONQUISTA

Reu

BARATAO DOS CALCADOS

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDWARD GOULART DE ALMEIDACPF

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIORCPF

LIZETE BERETA DE ALMEIDACPF

Outros

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB SC 041545· CPF 071.***.***-70

KALINE MICHELS BOTEON· OAB SC 033563· CPF 037.***.***-22

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42 (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDWARD GOULART DE ALMEIDACPF

LIZETE BERETA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB SC 041545· CPF 071.***.***-70

Autor:

VALDETE CARDOSO CICHELLA SARTOR· OAB SC 039545· CPF 040.***.***-81

Autor:

FRANCIELE LUIZ DAL TOE· OAB SC 048846· CPF 054.***.***-33

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 186.161,60

Autor

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MASSEY CALCADOS LTDACNPJ

Outros

KALINE MICHELS BOTEON· OAB SC 033563· CPF 037.***.***-22

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB SC 041545· CPF 071.***.***-70

KLEVERSON MESQUITA MELLO· OAB MG 069285

EDUARDO SILVEIRA TOMAZI· OAB SC 047040· CPF 074.***.***-10

LUCAS UGIONI URBANO· OAB SC 041493· CPF 081.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSEY CALÇADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida. (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 186.161,60

Autor

MASSEY CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS UGIONI URBANO· OAB SC 041493· CPF 081.***.***-86

Autor:

EDUARDO SILVEIRA TOMAZI· OAB SC 047040· CPF 074.***.***-10

Autor:

KLEVERSON MESQUITA MELLO· CPF 538.***.***-34

Reu:

FRANCIELE LUIZ DAL TOE· OAB SC 048846· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (27/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.169.222,11

Autor

CALCADOS MARTE LTDACNPJ

Reu

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 027848· CPF 006.***.***-28

Autor:

LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 053698· CPF 092.***.***-60

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 202 (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 3.324,94

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Reu

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 20.805,14

Autor

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KALINE MICHELS BOTEON· OAB SC 033563· CPF 037.***.***-22

Reu:

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA· CPF 043.***.***-99

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

RICARDO ZANELLA QUINTO· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.805,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARATAO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

KALINE MICHELS BOTEON· OAB SC 033563· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022 (26/09/2022)

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