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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/1995

Distribuição

17/05/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BRONHARA· OAB SP 416785· CPF 308.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BRONHARA· OAB SP 416785· CPF 308.***.***-90

Reu:

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 342972· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 2.171,02

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.171,02

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.171,02

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.171,02

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 15/12/2023 23:59. (21/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BRUMADO

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BRUMADO

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2025)

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