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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.639.987,13

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILIAM RODRIGUESCPF

Reu

ARI FERNANDEZ DA PAZCPF

MARCOS GOMES DA SILVACPF

PAULO MARTINS DA ROCHACPF

MARCOS ANTONIO MARSONCPF

GARON MAIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 150.570,89

Autor

VILMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

LUANA BORGES GOMES BEZERRACPF

Reu

RAFAEL BARBOSA MAIACPF

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FABIO SENA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

LUANA BORGES GOMES BEZERRA· OAB MS 27240· CPF 020.***.***-33

Reu:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572· CPF 994.***.***-87

Reu:

FABIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Outros

WALFRIDO RODRIGUES· OAB MS 2644· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.560.783,35

Autor

VILMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

JULIANA FREITAS CORRÊA· OAB MS 17572

Reu:

FABIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

ELIZABETH REGINA BOARIN ALCALDECPF

JOSE MARCOS ALCADECPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

VILMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Outros

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

JOSÉ RIZKALLAH· OAB MS 6290· CPF 075.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MARCOS ALCADECPF

ELIZABETH REGINA BOARIN ALCALDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MARCOS ALCADECPF

ELIZABETH REGINA BOARIN ALCALDECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

ELIZABETH REGINA BOARIN ALCALDECPF

JOSE MARCOS ALCADECPF

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MARCOS ALCADECPF

VILMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

WALFRIDO RODRIGUESCPF

ELIZABETH REGINA BOARIN ALCALDECPF

Advogados

Autor:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Autor:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 2.639.987,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFRIDO GUIMARãES DA GAMACPF

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

PAULO GONCALVES PASSANEZI· CPF 418.***.***-96

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FABIO SENA DE ANDRADE

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

VALFRIDO GUIMARãES DA GAMACPF

Advogados

Autor:

PAULO GONCALVES PASSANEZI· CPF 418.***.***-96

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Autor:

FABIO SENA DE ANDRADE

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

VALFRIDO GUIMARãES DA GAMACPF

Advogados

Autor:

PAULO GONCALVES PASSANEZI· CPF 418.***.***-96

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Autor:

FABIO SENA DE ANDRADE

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR

Reu:

PAULO GONCALVES PASSANEZI· CPF 418.***.***-96

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FABIO SENA DE ANDRADE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFRIDO GUIMARãES DA GAMACPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALFRIDO GUIMARãES DA GAMACPF

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valfrido Guimarães da Gama (Espólio) Repre. Legal: Rhaisa Branco da Gama Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Recorrido: Barbosa Maia Sociedade de Advogados Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP) Advogado: Fábio Sena de Andrade (OAB: 312043/SP) Advogado: Paulo Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP) Interessado: Walfrido Rodrigues Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Advogado: Carlos Alberto Bezerr... (02/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIRAN FRANçA MALAQUIASCPF

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

WILIAM RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Autor:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Rairan França Malaquias Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Embargado: Barbosa Maia Sociedade de Advogados Advogado: Paulo Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP) Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP) Advogado: Fábio Sena de Andrade (OAB: 312043/SP) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Embargado: Wiliam Rodrigues Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Advogada: Maria Lúcia Bor... (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

WALFRIDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Autor:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Barbosa Maia Sociedade de Advogados Advogado: Paulo Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP) Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP) Advogado: Fábio Sena de Andrade (OAB: 312043/SP) Agravado: Walfrido Rodrigues Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessada: Vilma de Souza Rodrigues (Espólio) Advogado: Humberto Rodrigues de Lima (OAB: 12997/MS) Advogado: Rairan França Malaq... (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO RODRIGUES DE LIMA

RAIRAN FRANçA MALAQUIASCPF

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203· CPF 969.***.***-04

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 12997· CPF 366.***.***-68

Autor:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203· CPF 969.***.***-04

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 12997· CPF 366.***.***-68

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 717.974,51

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Autor:

FABIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Reu:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Reu:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FABIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Último movimento: Publicado em (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 717.974,51

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO· OAB SP 155967· CPF 250.***.***-40

Autor:

RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA· OAB SP 243100· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FABIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.022.834,71

Autor

BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

BRAULINO BASILIO MAIA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Autor:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

BRAULINO BASILIO MAIA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FABIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

BRAULINO BASILIO MAIA FILHOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 16.399,48

Autor

MAIA E LOUREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MIGUEL MATES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CARDOSO MAIA· OAB ES 29768· CPF 126.***.***-58

Reu:

JOSE SALOTO DE OLIVEIRA· OAB ES 9703· CPF 451.***.***-20

Outros

PEDRO TORRACA DAEMON· OAB ES 15899· CPF 112.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 16.399,48

Autor

MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

JOCIMAR RODRIGUES SANTANACPF

MAIA E LOUREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL MATES SANTOSCPF

Reu

MAIA E LOUREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MIGUEL MATES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO COIMBRA MARTINS· OAB ES 10132· CPF 076.***.***-80

Autor:

PEDRO TORRACA DAEMON· OAB ES 15899· CPF 112.***.***-07

Autor:

BRUNO CARDOSO MAIA· OAB ES 29768· CPF 126.***.***-58

Autor:

JOSE SALOTO DE OLIVEIRA· OAB ES 9703· CPF 451.***.***-20

Reu:

BRUNO CARDOSO MAIA· OAB ES 29768· CPF 126.***.***-58

Reu:

JOSE SALOTO DE OLIVEIRA· OAB ES 9703· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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