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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 11.200,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

SANTADRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO - LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS· OAB PE 17171· CPF 998.***.***-20

Reu:

PRISCILA GOMES DOS SANTOS SA· OAB PE 34744· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

SANTADRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO - LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS· OAB PE 17171· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (04/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 1.458.792,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 115002· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/01/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2001

Distribuição

13/05/2001

Valor

R$ 437.400,00

Autor

OPP QUIMICA S/ACNPJ

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

SANTANDRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO - LTDA

Advogados

Autor:

BRASKEM S/A

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Autor:

DIOGO QUINTEIRO BASTOS SILVA· OAB BA 24494· CPF 014.***.***-86

Outros

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 11.744,04

Autor

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS· OAB PE 17171· CPF 998.***.***-20

Autor:

PRISCILA GOMES DOS SANTOS SA· OAB PE 34744· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

R$ 257.000,00

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

POLIALDEN PETROQUIMICA S ACNPJ

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIROCPF

IVONE MUSSA ZARZAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RACHEL NATALIN ACHETI· OAB SP 312666· CPF 345.***.***-75

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Reu:

LUCIA DALVA MEDEIROS· OAB PE 12426· CPF 452.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PINHEIRO· CPF 018.***.***-53

Reu:

IVONE MUSSA ZARZAR PINHEIRO· CPF 345.***.***-53

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ECONTRADING S A COMERCIO EXTERIORCNPJ

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· CPF 667.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS· OAB PE 17171· CPF 998.***.***-20

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Outros

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 2.112,97

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Outros

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.112,97

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES

Advogados

Reu:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES

Advogados

Reu:

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746· CPF 063.***.***-75

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ RECORRIDA: CONSULPLAST SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PLÁSTICOS LTDA D E C I S Ã O Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 6923-07.2012.8.17.0670 ** Trata-se de recurso especial interposto com base no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão exarado pela Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco em agravo interno em apelação. C... (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2004

Distribuição

16/04/2004

Valor

R$ 1.069.434,71

Autor

SANTADRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO - LTDA

CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS· OAB PE 17171· CPF 998.***.***-20

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 171.137.094,88

Autor

FAIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BARCELONA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO· OAB RJ 45905· CPF 665.***.***-00

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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