BARRETO & ARRUDA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 071545· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Reu

AUTOR EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 26544· CPF 996.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (25/03/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Reu

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 26544· CPF 996.***.***-34

Reu:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 26544· CPF 996.***.***-34

Reu:

ISABELLA PIOVESAN RAMOS· OAB SP 450466· CPF 459.***.***-05

Reu:

VINICIUS ANDRE DE SOUSA· OAB DF 60285· CPF 103.***.***-38

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720409-15.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: RAFAEL ARRUDA BARRETO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS denunciou RAFAEL ARRUDA BARRETO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 121, §2°, inciso II e IV, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal. Após regular trâmite processual, o réu RAFAEL ARRUDA BARRETO foi pronunciado pela prática do delito previs... (19/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Reu

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 26544· CPF 996.***.***-34

Reu:

PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 26544· CPF 996.***.***-34

Reu:

ISABELLA PIOVESAN RAMOS· OAB SP 450466· CPF 459.***.***-05

Reu:

VINICIUS ANDRE DE SOUSA· OAB DF 60285· CPF 103.***.***-38

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720409-15.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: RAFAEL ARRUDA BARRETO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS denunciou RAFAEL ARRUDA BARRETO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 121, §2°, inciso II e IV, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal. Após regular trâmite processual, o réu RAFAEL ARRUDA BARRETO foi pronunciado pela prática do delito previs... (19/06/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE CARLOS MARTINS ALVES JUNIORCPF

MARCOS VINICIUS GRIGORIO SOUSACPF

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 71545· CPF 047.***.***-77

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância (07/03/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MARTINS ALVES JUNIORCPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS ALVES JUNIORCPF

MARCOS VINICIUS GRIGORIO SOUSACPF

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Autor:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 71545· CPF 047.***.***-77

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 71545· CPF 047.***.***-77

Reu:

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR· OAB DF 72170· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MARTINS ALVES JUNIORCPF

Reu

JOSE CARLOS MARTINS ALVES JUNIORCPF

MARCOS VINICIUS GRIGORIO SOUSACPF

RAFAEL ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Autor:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 71545· CPF 047.***.***-77

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Reu:

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO· OAB DF 71545· CPF 047.***.***-77

Reu:

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR· OAB DF 72170· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e ABSOLVO os réus JOSE CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR, MARCOS VINICIUS GRIGORIO SOUSA e RAFAEL ARRUDA BARRETO da infração penal capitulada no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Considerando a absolvição dos acusados, reputo que não mais se justifica a manutenção da prisão preven... (18/03/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 28.855,11

Autor

CONDOMNIO RESERVA DO PARQUE EDIFICIO ACNPJ

Reu

LAERTE GURGEL BARRETO FILHOCPF

DAVID SUCUPIRA BARRETOCPF

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Autor:

MÁRIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/1998

Distribuição

06/10/1998

Valor

R$ 750,00

Autor

LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

CONSTRUTORA METRO LTDA

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO· OAB RJ 91975· CPF 026.***.***-99

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 750,00

Autor

LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

LAERTE GURGEL BARRETOCPF

CONSTRUTORA METRO LTDA

MARIA CELENE ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO· OAB RJ 91975· CPF 026.***.***-99

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHOCPF

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/06/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHOCPF

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017303-79.2023.8.06.0001. APELANTE: LAILTON ARRUDA BARRETO APELADO: DAVID SUCUPIRA BARRETO, ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por LAILTON ARRUDA BARRETO, com o intuito de modificar a Sentença exarada pelo Juízo do Prime... (26/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHOCPF

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017303-79.2023.8.06.0001. APELANTE: LAILTON ARRUDA BARRETO APELADO: DAVID SUCUPIRA BARRETO, ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por LAILTON ARRUDA BARRETO, com o intuito de modificar a Sentença exarada pelo Juízo do Prime... (26/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHOCPF

Reu

LAILTON ARRUDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Reu:

MARIANA KARBAGE NOGUEIRA PRAXEDES· OAB CE 51207· CPF 600.***.***-77

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017303-79.2023.8.06.0001. APELANTE: LAILTON ARRUDA BARRETO APELADO: DAVID SUCUPIRA BARRETO, ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por LAILTON ARRUDA BARRETO, com o intuito de modificar a Sentença exarada pelo Juízo do Prime... (26/05/2026)

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