Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MESQUITA BARROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

INDUSTRIAS QUIMICAS DE TAUBATE - IQTCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

ANA PAULA ZATZ CORREIA· OAB SP 88079· CPF 113.***.***-98

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

JULIANO MATTAR MARTINS DO CARMO· OAB PR 26565

Reu:

FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA· OAB SP 240591· CPF 263.***.***-29

Reu:

RENATA PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 311157· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 96.821,92

Autor

MESQUITA BARROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

INDUSTRIAS QUIMICAS DE TAUBATE - IQTCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA· OAB SP 240591· CPF 263.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS QUIMICAS DE TAUBATE - IQTCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA· OAB SP 240591· CPF 263.***.***-29

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESQUITA BARROS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS QUIMICAS DE TAUBATE - IQTCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA· OAB SP 240591· CPF 263.***.***-29

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESQUITA BARROS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS QUIMICAS DE TAUBATE - IQTCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA· OAB SP 240591· CPF 263.***.***-29

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 96.821,92

Autor

MESQUITA BARROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

INDUSTRIAS QUIMICAS DE TAUBATE - IQTCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA· OAB SP 240591· CPF 263.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

30/03/1995

Valor

R$ 194.833,79

Autor

MESQUITA BARROS ADVOGADOSCNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

BANCO D'EL REY DE INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR· OAB SP 8354· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2000

Distribuição

11/02/2000

Valor

R$ 194.833,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (04/02/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2000

Distribuição

11/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

10/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

30/03/1995

Valor

R$ 142.236,24

Autor

COMPANHIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

MESQUITA BARROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR· OAB SP 8354· CPF 004.***.***-34

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2000

Distribuição

26/12/2000

Valor

R$ 142.236,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS (04/02/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 1.547,43

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.547,43

Autor

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ARITUBA SPA CENTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

COSTA BARROS ADVOGADOSCNPJ

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

FERNANDO BAPTISTA COELHOCPF

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Autor:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANA PATRICIA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 12208· CPF 837.***.***-20

Reu:

FELIPE FAGNER BARROS ARAUJO· OAB RN 10872· CPF 054.***.***-84

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

COSTA BARROS ADVOGADOSCNPJ

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERIE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENTECO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 3473· CPF 849.***.***-68

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DE NEGREIROS REBOUCAS· OAB RN 6487· CPF 012.***.***-01

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/03/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal