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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMACPF

Reu

HENRIQUE BERKOWITZCPF

Advogados

Autor:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Autor:

TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS· OAB SP 412569· CPF 216.***.***-07

Autor:

CELESTINO VENÂNCIO RAMOS· OAB SP 035873· CPF 253.***.***-15

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Reu:

CELESTINO VENANCIO RAMOS· OAB SP 35873· CPF 253.***.***-15

Reu:

TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS· OAB SP 412569· CPF 216.***.***-07

Reu:

CELESTINO VENÂNCIO RAMOS· OAB SP 035873· CPF 253.***.***-15

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1028809-77.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Bartolomeu de Sousa Lima - Henrique Berkowitz - Vistos. Fls. 434/439, fls. 466/468, fls. 492/493, fls. 529/530, fls. 546/550 e fls. 597/606: Ciente do retorno dos autos, do v. acórdão, despacho, decisões e ementas/votos proferidos pela C. 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior T... (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 952.362,89

Autor

CAIO CESAR DA SILVACPF

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIORCPF

Reu

AGU UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA MARIA DA SILVA· CPF 048.***.***-63

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 952.362,89

Autor

AGU UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CAIO CESAR DA SILVACPF

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR

Reu

CAIO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR

Reu

CAIO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE FELIPE SANTIAGO JUNIOR, CAIO CESAR DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925-A, FELIPE BARTOLOZZI PEREZ - SP344004-A Advogados do(a) APELADO: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925-A, FELIPE BARTOLOZZI PEREZ - SP344004-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005437-35.2020.4.03.6104 REL... (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

14/11/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ANA MARIA GALVAOCPF

AGOSTINHO TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BUENO EVANGELISTA· CPF 390.***.***-21

Autor:

FELIPE BARTOLOZZI PEREZ· OAB SP 344004· CPF 392.***.***-19

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Autor:

TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/08/1999

Distribuição

15/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGOSTINHO TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUSA LIMA· OAB SP 136566· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2021030498 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (10/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

17/11/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2025)

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