Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 4.189,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

Outros

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 43.425,75

Autor

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 43.425,75

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO

OCTAVIO VIEIRA PORTOCPF

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA· CPF 160.***.***-04

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

R$ 18.390,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DAS NEVES C DE ARAUJO

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 18.390,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

MARIA DAS NEVES C DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JANDIRA AVELINO RODRIGUES CAETANOCPF

Reu

CLAUDETE LUNKES ME

Advogados

Autor:

JOSEMARA CUBA· OAB PR 48434· CPF 027.***.***-36

Reu:

SUSANE CRISTINE BOMM PERETTI· CPF 915.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 140.514,21

Autor

LETICIA BALDO & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

TÚLIO BRAZ DE BEM· OAB SC 024929· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 140.514,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LETICIA BALDO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE (06/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal