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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

UNIAO FEDERAL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB MG 153551· CPF 002.***.***-27

Reu:

MARCIO BEZE· OAB DF 21419· CPF 706.***.***-15

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DE SA CHIGANER

+ outros advogados do reu

Outros

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 120.824,44

Autor

MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA· CPF 725.***.***-34

Reu:

HIGIA MARTINS

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (11/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 3.600.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA REY CARVALHO

Reu:

ESTER ELVIRA CELLA

Reu:

CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO

Reu:

FABRINI MUNIZ GALO

Reu:

FREDERICO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003947-44.2012.4.01.3600. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86446563 Pg 74/79. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste ar... (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRESCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· CPF 074.***.***-40

Autor:

CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO

Autor:

BRUNO ABREU BASTOS· CPF 098.***.***-47

Autor:

FERNANDA CORREA FERREIRA· CPF 094.***.***-42

Autor:

DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 249948· CPF 222.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICACNPJ

ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO AMAZONASCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· CPF 098.***.***-47

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· CPF 074.***.***-40

Reu:

FERNANDA CORREA FERREIRA· CPF 094.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECPF

Advogados

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 72988· CPF 074.***.***-40

Reu:

FERNANDA CORREA FERREIRA· OAB RJ 138331· CPF 094.***.***-42

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Energia ElétricaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EPE - EMPRESA DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA

Advogados

Reu:

FERNANDA CORREA FERREIRA· OAB RJ 138331· CPF 094.***.***-42

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

Reu:

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER· OAB RJ 210878· CPF 146.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S.ACNPJ

Reu

DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELETRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE

Advogados

Autor:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 095822· CPF 017.***.***-01

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Autor:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO· OAB RJ 097846· CPF 069.***.***-05

Outros

LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES· OAB RJ 145218

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELETRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE ADVOGADO(A): CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO (OAB RJ097846) APELANTE: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE PROCURADOR(A): LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES PROCURADOR(A): BRUNO ABREU BASTOS APELADO: GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S.A. ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): ANTONIO PE... (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELETRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

Reu

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO· OAB RJ 097846· CPF 069.***.***-05

Autor:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Autor:

LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES· OAB RJ 145218· CPF 102.***.***-79

Reu:

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 095822· CPF 017.***.***-01

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Reu:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13 (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERACAO BIOMASSA VISTA ALEGRE I S.ACNPJ

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA ALVES CAMPOS DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA· OAB MG 179415· CPF 074.***.***-80

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Reu:

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO· OAB RJ 167332· CPF 116.***.***-12

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 072988· CPF 074.***.***-40

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIANA ALVES CAMPOS DE ARAUJOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA· OAB MG 179415· CPF 074.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 072988· CPF 074.***.***-40

Reu:

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO· OAB RJ 167332· CPF 116.***.***-12

Reu:

MONICA ALVES RODRIGUES ALENCAR· CPF 703.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA ALVES CAMPOS DE ARAUJOCPF

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECPF

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MASSARA VIGGIANO· OAB RJ 185818· CPF 025.***.***-67

Autor:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Autor:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA· OAB MG 179415· CPF 074.***.***-80

Autor:

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO· OAB RJ 167332· CPF 116.***.***-12

Autor:

MONICA ALVES RODRIGUES ALENCAR· OAB PE 55643· CPF 703.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MASSARA VIGGIANO· OAB RJ 185818· CPF 025.***.***-67

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Reu:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA· OAB MG 179415· CPF 074.***.***-80

Reu:

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO· OAB RJ 167332· CPF 116.***.***-12

Reu:

MONICA ALVES RODRIGUES ALENCAR· OAB PE 55643· CPF 703.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106753-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIANA ALVES CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) RÉU: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de perícia antropológica e a realização de perícia médica na especialidade de dermatologia requeridas pela parte autora no Evento 73.1, pois, como já destacado na decisão de Evento 4.1, "o critério l... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANA COSTA PEREIRA DOS ANJOS· OAB RJ 171125· CPF 057.***.***-52

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 072988· CPF 074.***.***-40

Reu:

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO· OAB RJ 167332· CPF 116.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA KARINY FONTES RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

IAGO STANCIOLLE ALVES DA SILVACPF

ANDERSON DE MELO MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMARA PINTO· OAB ES 016650· CPF 082.***.***-94

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AC 003927· CPF 808.***.***-34

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Reu:

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO· OAB RJ 167332· CPF 116.***.***-12

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 072988· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA KARINY FONTES RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMARA PINTO· OAB ES 016650· CPF 082.***.***-94

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AC 003927· CPF 808.***.***-34

Reu:

BRUNO ABREU BASTOS· OAB RJ 138772· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10 (19/05/2026)

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