Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.672,66

Reu

A BASTOS CIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59. (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 7.101,13

Reu

A BASTOS CIA LTDA

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095· CPF 331.***.***-15

Reu:

GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA· OAB PA 11296· CPF 467.***.***-53

Reu:

ONDINA LUCIA ALMEIDA FERNANDES· CPF 307.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 1.775,40

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

A BASTOS CIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59. (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833308/SP (2025/0005834-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MARTINS BASTOS & CIA LTDA. ADVOGADOS: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399 VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial de MARTINS BASTOS & CIA LTDA. (fls. 692/704e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTINS BASTOS & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINS BASTOS & CIA LTDA. em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS BASTOS & CIA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS BASTOS & CIA LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARTINS BASTOS & CIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Id. 353056298. O STJ Determinou a devolução dos autos a este tribunal de origem para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos referent... (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal