BASTOS & MATOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS CARVALHO BATISTACPF

JOSE BATISTA DUARTESCPF

CRISTIANE BATISTA DE CARVALHOCPF

CARMOZINA CARVALHO BATISTACPF

JOSE CARVALHO BATISTACPF

Reu

MARCOS CARVALHO BATISTACPF

EDILENE BASTOS MATOSCPF

JOSE BATISTA DUARTESCPF

CRISTIANE BATISTA DE CARVALHOCPF

CARMOZINA CARVALHO BATISTACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Reu:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

ELIO MARQUES BRAZ PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANE BATISTA DE CARVALHOCPF

CARMOZINA CARVALHO BATISTACPF

MARCOS CARVALHO BATISTACPF

JOSE CARVALHO BATISTACPF

JOEL DE HOLLANDA CORDEIROCPF

+ 16 outros

Reu

NAO HA

ACACIO DE OLIVEIRACPF

BENJAMIN ASSIS DAS GRACASCPF

CECILIA MACHADO DE OLIVEIRACPF

EDILENE BASTOS MATOSCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

ELIO MARQUES BRAZ PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOSE CARVALHO BATISTA· CPF 646.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIO MARQUES BRAZ PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Reu:

INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-49

Reu:

CELENITA DE JESUS RORIZ OLIVEIRA· CPF 480.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 781.187,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 781.187,81

Autor

EDILENE BASTOS MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BATISTA DUARTESCPF

Reu

CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRACPF

BENJAMIN ASSIS DAS GRACASCPF

ACACIO DE OLIVEIRACPF

INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRACPF

EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

ELIO MARQUES BRAZ PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

WILLIAM DAVID FERREIRA· OAB MG 42176· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 28.338,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 29.658,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIELLE MATOS BASTOSCPF

LUCAS FILGUEIRA SILVACPF

ROSANGELA SABINO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 29.815,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 29.815,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIELLE MATOS BASTOSCPF

LUCAS FILGUEIRA SILVACPF

ROSANGELA SABINO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Certidão (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 29.815,23

Autor

DANIELLE MATOS BASTOSCPF

LUCAS FILGUEIRA SILVACPF

ROSANGELA SABINO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MATOS BASTOS

LUCAS FILGUEIRA SILVA

ROSANGELA SABINO FIGUEIREDOCPF

Reu

DANIELLE MATOS BASTOS

LUCAS FILGUEIRA SILVA

ROSANGELA SABINO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MATOS BASTOS

LUCAS FILGUEIRA SILVA

ROSANGELA SABINO FIGUEIREDOCPF

Reu

DANIELLE MATOS BASTOS

LUCAS FILGUEIRA SILVA

ROSANGELA SABINO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. (29/01/2026)

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