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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 5.883,19

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BATISTEL COMERCIAL LTDACNPJ

JOACIR BATISTELCPF

Advogados

Autor:

RUHAN JOSEPH MOREIRA RODRIGUES· CPF 111.***.***-98

Reu:

MATHEUS HENRIQUE FURTUNATO GONÇALVES· OAB PR 87668· CPF 083.***.***-29

Outros

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 30.567,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 30.567,33

Autor

EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2018)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSA em 13/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JHONATAS EMMANUEL PINI· OAB RO 4265· CPF 716.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econôm... (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 473.078,16

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RODAO AUTO PECAS LTDACPF

RUI DE AZEVEDO CAMURCACPF

ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELOCPF

ERASMO MOREIRA DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURCACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VALNEI FERREIRA GOMES· OAB RO 3529· CPF 408.***.***-49

Reu:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 473.078,16

Autor

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURCACPF

RUI DE AZEVEDO CAMURCACPF

RODAO AUTO PECAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSACPF

ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELOCPF

ERASMO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

VALNEI FERREIRA GOMES· OAB RO 3529· CPF 408.***.***-49

Reu:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 473.078,16

Autor

RODAO AUTO PECAS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURCACPF

RUI DE AZEVEDO CAMURCACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODÂO AUTO PEÇAS LTDA (RECORRENTE)

2. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA (RECORRENTE)

3. RUI DE AZEVEDO CAMURCA (RECORRENTE)

Reu

4. ESTADO DE RONDÔNIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

Autor:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Autor:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB AM 1262· CPF 589.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

Reu:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Reu:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB AM 1262· CPF 589.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2265092/RO (2026/0013320-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: RODÂO AUTO PEÇAS LTDA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA ADVOGADO: JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO - RO001529 RECORRENTE: RUI DE AZEVEDO CAMURCA ADVOGADOS: JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO - RO001529 MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO - RO010992 JOSE CRISTIANO PINHEIRO - AM0A1262 VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO - RO001528 RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: DANILO CAVALCANTE SIG... (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODÂO AUTO PEÇAS LTDA (RECORRENTE)

2. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA (RECORRENTE)

3. RUI DE AZEVEDO CAMURCA (RECORRENTE)

Reu

4. ESTADO DE RONDÔNIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

Autor:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Autor:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB AM 1262· CPF 589.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

Reu:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Reu:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB AM 1262· CPF 589.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 473.078,16

Autor

EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

ESTADO DO RONDONIA (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Autor:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERVAN AGUIAR DE LIMACPF

EDUARDO VANDERSON BATISTELA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS· OAB RO 2353· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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