BEIRAMAR INGLESES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO TEMOTEO DA SILVA VULGO BEIRAMAR

DIEGO TEMOTEO DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Diego Temoteo da Silva Vulgo Beiramar em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 132.143,82

Autor

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

Reu

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROZENDO VIANNA· OAB DF 050471· CPF 012.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 028758· CPF 993.***.***-49

Autor:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 063580· CPF 066.***.***-96

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 038012· CPF 017.***.***-78

Reu:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· CPF 046.***.***-28

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 055689· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

ADERALDO BINDACO· OAB DF 032280· CPF 576.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

Reu

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 052482· CPF 017.***.***-10

Reu:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 028758· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 063580· CPF 066.***.***-96

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 032280· CPF 576.***.***-30

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 038012· CPF 017.***.***-78

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 132.143,82

Autor

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 038012· CPF 017.***.***-78

Autor:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 032280· CPF 576.***.***-30

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 055689· CPF 042.***.***-60

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 028758· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 063580· CPF 066.***.***-96

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 038012· CPF 017.***.***-78

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 032280· CPF 576.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACPF

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Autor:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710573-81.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCELO ROZENDO VIANNA REU: PLANO ENGENHARIA LTDA, CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/sucumbente intimada a providenciar o recolhim... (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 106.204,63

Autor

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

Reu

MAURICIO JOAQUIM DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GLAICON CORTES BARBOSA· OAB DF 21399· CPF 432.***.***-49

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

GLAICON CORTES BARBOSA· OAB DF 21399· CPF 432.***.***-49

Reu:

IGOR MOREIRA BRITO· CPF 056.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 8.085,15

Autor

JAMESSON CONRADO MONTEIROCPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 132.143,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

Reu

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 132.143,82

Autor

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Autor:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACPF

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Autor:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710573-81.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCELO ROZENDO VIANNA REU: PLANO ENGENHARIA LTDA, CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI, GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/sucumbente intimada a providenciar o recolhim... (18/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROZENDO VIANNACPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACPF

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

PLANO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Autor:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Reu:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 22.315,67

Autor

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

Reu

FERNANDA OLIVIERI CUNHACPF

JULIO ALBERTO GOMES FAIADCPF

VALTER GOMES BARBOSACPF

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LUAN FELIPE CAMARGO DE SOUZA· OAB GO 48611· CPF 047.***.***-67

Reu:

EDSON LIMA DA CONCEICAO· OAB GO 41540· CPF 046.***.***-06

Reu:

GUILHERME ROQUE DE SOUZA· OAB GO 41659· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER GOMES BARBOSACPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

JULIO ALBERTO GOMES FAIADCPF

FERNANDA OLIVIERI CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 297.347,55

Autor

VALTER GOMES BARBOSACPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

JULIO ALBERTO GOMES FAIADCPF

FERNANDA OLIVIERI CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUAN FELIPE CAMARGO DE SOUZA· OAB GO 48611· CPF 047.***.***-67

Autor:

EDSON LIMA DA CONCEICAO· OAB GO 41540· CPF 046.***.***-06

Autor:

GUILHERME ROQUE DE SOUZA· OAB GO 41659· CPF 046.***.***-90

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 20133· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 32.788,44

Autor

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

Reu

WESLEY FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Autor:

ANA PAULA VIANNA COTTA· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 446.480,75

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 349.860,33

Autor

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

Reu

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

MARCIO SOUZA DATTOLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO· OAB SP 188319· CPF 215.***.***-50

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· OAB GO 46990· CPF 046.***.***-28

Reu:

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO· OAB SP 188319· CPF 215.***.***-50

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 349.860,33

Autor

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCACPF

+ 1 outros

Reu

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

MARCIO SOUZA DATTOLICPF

PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCACPF

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO· OAB SP 188319· CPF 215.***.***-50

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· OAB GO 46990· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

JORGE LEMOS ORNELLAS DATTOLI· OAB BA 24859· CPF 014.***.***-92

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 25.039,13

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSACPF

MARIA MADALENA DE LUCENA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 336.570,46

Autor

ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSACPF

MARIA MADALENA DE LUCENA SILVACPF

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSACPF

MARIA MADALENA DE LUCENA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

Reu

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO· OAB DF 48744· CPF 098.***.***-03

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO· OAB DF 48744· CPF 098.***.***-03

Reu:

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR· OAB DF 66249· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA CERTIDÃO Certifico que liberei o acesso do exequente aos documentos de ID's 273215985 e 273215983. De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª V... (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

Reu

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Autor:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO· OAB DF 48744· CPF 098.***.***-03

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Reu:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO· OAB DF 48744· CPF 098.***.***-03

Reu:

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR· OAB DF 66249· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA CERTIDÃO Certifico que liberei o acesso do exequente aos documentos de ID's 273215985 e 273215983. De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª V... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 128.091,99

Autor

MARCO AURELIO DOMINGOS ROLIMCPF

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO JUNIO GOMES DE LIMA· OAB DF 51421· CPF 034.***.***-76

Autor:

SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS· OAB DF 50616· CPF 025.***.***-23

Autor:

PATRICIA DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 59288· CPF 051.***.***-02

Autor:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

ALLAN DIAS OLIVEIRA· OAB DF 39381· CPF 975.***.***-00

Reu:

TAIS PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 58710· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 107.069,10

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVACPF

MARCO AURELIO DOMINGOS ROLIMCPF

Reu

ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVACPF

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

MARCO AURELIO DOMINGOS ROLIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2020)

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