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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 53.323,96

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

ANA GRACIETE DUARTE BAIACPF

Advogados

Reu:

JULIANA GIUGNI CAVALCANTE SORIANO DE MELLO· OAB PA 13628· CPF 742.***.***-78

Reu:

LEANDRO ARAUJO FILHO· OAB PA 13682· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59. (03/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2012

Distribuição

26/12/2012

Valor

R$ 55.805,36

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 68.435,18

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

ANA GRACIETE DUARTE BAIACPF

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ARAUJO FILHO· OAB PA 13682· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 278.147,65

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

Outros

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS· OAB PA 9967· CPF 477.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2011

Distribuição

06/08/2011

Valor

R$ 91.325,86

Autor

A UNIAO

Reu

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Reu

JARUMA RODOFLUVIAL LTDA

ARAPARI NAVEGACAO LTDA

Advogados

Reu:

DARIO FACANHA NETO· OAB PA 12434· CPF 708.***.***-87

Reu:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2015

Distribuição

26/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE REGULAR E ALTERNATIVO DE BARCARENA COOTRANSBAR

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS TRANSPORTADORES FLUVIAIS DE BARCARENA PA

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON

JARUMA RODOFLUVIAL LTDA

COOPERATIVA BARCARENENSE DE TRANSPORTE ALTERNATIVO COBARTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB PA 15833· CPF 939.***.***-04

Reu:

WAGNER APARECIDO DA CRUZ· OAB PA 10485· CPF 062.***.***-40

Reu:

DARIO FACANHA NETO· OAB PA 12434· CPF 708.***.***-87

Reu:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Outros

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. IOLANDA FREITAS SOUSA· OAB PA 19406· CPF 124.***.***-65

DARIO FAÇANHA NETO· OAB PA 12434· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA. ADVOGADO: DARIO FAÇANHA NETO Agravado(s): EDSON DE SOUZA PANTOJA ADVOGADO: IOLANDA FREITAS SOUSA D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Contra o despacho denegatório do recurso de revista foi interposto agravo de instrumento, sustentando que estaria demonstrada a viabilidade do RR. É o relatório. 1. CONHECIMENTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheç... (11/04/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo

TranscedênciaAgravo

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARUMÃ RODOFLUVIAL LTDA.

Reu

EDSON DE SOUZA PANTOJA

Advogados

Autor:

DARIO FAÇANHA NETO· OAB PA 12434· CPF 708.***.***-87

Autor:

DR. IOLANDA FREITAS SOUSA· OAB PA 19406· CPF 124.***.***-65

Reu:

DARIO FAÇANHA NETO· OAB PA 12434· CPF 708.***.***-87

Reu:

DR. IOLANDA FREITAS SOUSA· OAB PA 19406· CPF 124.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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