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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.016,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2685370/RS (2024/0246771-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO - RS017976 AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.016,50

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO· OAB RS 017976· CPF 378.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (04/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SILVANIA MARCIA SACARDO RESENDECPF

ODILSON ABADIO DE RESENDECPF

Reu

BUNGE FERTILIZANTES S/A

Outros

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB GO 286803

GUSTAVO PACÃFICO· OAB GO 184101

GIORGI THOMPSON DE SOUZA· OAB GO 18694· CPF 577.***.***-49

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB GO 88098

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARCIA SACARDO DE RESENDE

Reu

BUNGE FERTILIZANTES S/A

Advogados

Autor:

GIORGI THOMPSON DE SOUZA· OAB GO 18694· CPF 577.***.***-49

Autor:

HENRIQUE RESENDE· OAB GO 37289· CPF 015.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB GO 88098

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB GO 286803

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORGI THOMPSON DE SOUZA· OAB GO 18694· CPF 577.***.***-49

Reu:

HENRIQUE RESENDE· OAB GO 37289· CPF 015.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL CAVALCANTI DANTAS· OAB MG 99533· CPF 055.***.***-80

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO· OAB GO 35767· CPF 017.***.***-92

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

LÍRIO DENONI· OAB MG 62700· CPF 593.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 2ª Vara Cível Autos nº: 0181617-43.2006.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença relativo à execução de astreintes, movido por ODILSON ABADIO DE RESENDE e SILVANA MÁRCIA SACARDO DE RESENDE em face de BUNGE FERTILIZANTES S/A, todos qualificados nos autos. Decisão de evento 688, deferiu nova penhora no rosto dos autos... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

Reu

PANPEANO COM IMP EXP LTDACPF

KIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

NEW STAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

BARRAFRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

JOSE LUIZ KRUPPCPF

+ 7 outros

Outros

LUCIANA MACEDO PEREIRA CAMPOS· OAB RJ 146189· CPF 052.***.***-42

MIGUEL ZÁCHIA PALUDO· OAB RS 81555

FABIANA BOEIRA NYSTRON· OAB RS 61836

VÉRA MARIA BÔA NOVA ANDRADE· OAB RS 10875

FLÁVIO LUZ· OAB RS 26627

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.616.156,66

Autor

BELLAGIO LICENSE MANAGING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ODILSON ABADIO DE RESENDECPF

SILVANA MARCIA SACARDO RESENDECPF

Advogados

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Autor:

RAFAEL SCHEIBE· OAB RS 034604· CPF 625.***.***-49

Reu:

LAUREN MONTEIRO VEIGA· OAB RS 096096· CPF 014.***.***-04

Reu:

HENRIQUE RESENDE· OAB GO 037289· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 415.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 415.000,00

Autor

EUGENIO BERNARDES DE FARIACPF

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

THIAGO DE ANDRADE AMORIMCPF

SAMAY LOPES NOGUEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIOCNPJ

Reu

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 819.446,39

Autor

FELLIPE NEVES MAIA DE SOUZACPF

THIAGO NEVES MAIA DE SOUZACPF

Reu

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EUGENIO BERNARDES DE FARIACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE CASTRO LUCAS· OAB MG 79753· CPF 027.***.***-81

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de comunicações (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 310.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA BARBOSACPF

Reu

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA· OAB PB 23998· CPF 007.***.***-64

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO BERNARDES DE FARIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 578.650,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 37985531). (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 578.650,71

Autor

JULIANA CARTAXO TRIGUEIRO DELGADOCPF

Reu

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA MELO NETO· OAB PB 20450· CPF 028.***.***-30

Autor:

RICARDO REGIS DE BRITO· OAB PB 19492· CPF 081.***.***-98

Autor:

GUSTAVO LOPES COSTA DA SILVA· OAB PB 19605· CPF 071.***.***-50

Autor:

RENATTO REGIS DE BRITO· OAB PB 22222· CPF 081.***.***-02

Reu:

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ· OAB PB 11003· CPF 027.***.***-44

Reu:

TIAGO LOPES DINIZ· OAB PB 21174· CPF 067.***.***-64

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 819.446,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 819.446,39

Autor

EUGENIO BERNARDES DE FARIACPF

Reu

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Reu:

LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ· OAB PB 11003· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO· OAB PB 6589· CPF 468.***.***-53

Reu:

PAULO VICTOR MELO DE MORAES· OAB PE 37324· CPF 066.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/07/2026)

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