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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 65.754,69

Autor

YATA ANDERSON FREITAS GUSMAOCPF

Reu

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMÃO· OAB BA 039960· CPF 014.***.***-43

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 035550· CPF 495.***.***-15

Reu:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS· OAB BA 015784· CPF 000.***.***-50

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 050678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2452561/BA (2023/0318486-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: YATA ANDERSON FREITAS GUSMAO ADVOGADO: HELDER FREITAS GUSMÃO - BA039960 INTERESSADO: BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: VICTOR BARBOSA DUTRA - BA050678 INTERESSADO: ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. ADVOGADOS: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS - BA015784 MARCELO PESSOA SANTOS - BA035550 DECISÃO 1. Cuida-se de petições (fls.... (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 65.754,69

Autor

YATA ANDERSON FREITAS GUSMAOCPF

Reu

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMÃO· OAB BA 039960· CPF 014.***.***-43

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 035550· CPF 495.***.***-15

Reu:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 050678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YATA ANDERSON FREITAS GUSMAOCPF

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 70.598,43

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB RS 55410

Reu:

ANDRE DA ROCHA MOROSINI· OAB RS 71524· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 474.500,00

Autor

ZAMP S.A.CNPJ

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Zamp S.a. Advogado: Marco Antonio Da Costa Sabino (OAB:SP222937-A) Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176-A) Apelado: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216-A) Advogado: Guilherme Oliveira De Brito (OAB:BA55916-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0505917-52.2018.... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias Processuais+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 474.500,00

Autor

ZAMP S.A.CNPJ

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 47.916,00

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EF COUTO RESTAURANTES LTDACNPJ

ALY KHAM ALENCAR DE OLIVEIRACPF

SANDRA SOUSA SOARES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR BARBOSA DUTRA

Reu

ALY KHAM ALENCAR DE OLIVEIRACPF

EF COUTO RESTAURANTES LTDA

MAURICIO AMORIM DOURADOCPF

SANDRA SOUSA SOARES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Petição (Alegações finais) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 68.433,82

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

F.F.P. ROCHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 65.239,33

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DUARTE RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR BARBOSA DUTRA

Reu

DUARTE RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 54.519,70

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GILTANIA SANTOS SILVA MENEZESCPF

ANDREIA DE JESUS NASCIMENTOCPF

G & NASCIMENTO RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 537.077,32

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS MARTINSCPF

ABENITO MARTINS DOS ANJOSCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS MC ARAUJO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 30/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRACPF

Reu

ABENITO MARTINS DOS ANJOSCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS MC ARAUJO EIRELI

FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS MC ARAUJO EIRELI, ABENITO MARTINS DOS ANJOS, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 45.002,40

Autor

NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDACNPJ

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES· OAB BA 41443· CPF 019.***.***-93

Autor:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Reu:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS· OAB BA 15784· CPF 000.***.***-50

Reu:

CRISTIANA NEVES ANDARI· OAB BA 38155· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nr. Comercio De Prevencao E Combate Ao Fogo Ltda - Epp Advogado: Hamurab Nascimento Menezes (OAB:BA41443) Advogado: Jose Fernando Marques Muniz Santos (OAB:BA26043) Reu: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos (OAB:BA15784-E) Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Reu: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Advogado: Guilherme Oliveira De Brito (OAB:BA55916) Desp... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 45.002,40

Autor

NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDACNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES

Autor:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Autor:

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO· OAB BA 27626· CPF 816.***.***-87

Autor:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS· OAB BA 15784

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS· OAB BA 15784

Reu:

CRISTIANA NEVES ANDARI

Reu:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 382.000,00

Autor

INTERVITA FAST FOOD LTDA - MECNPJ

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAVAN EMIDIO SANTOS· OAB SP 390269· CPF 055.***.***-71

Autor:

JOSEANE SILVA BARBOSA· OAB BA 36625· CPF 023.***.***-16

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Intervita Fast Food Ltda - Me Advogado: Joavan Emidio Santos (OAB:SP390269) Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Interessado: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 382.000,00

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INTERVITA FAST FOOD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Autor:

LEONARDO VIANA SILVA· OAB BA 61828· CPF 065.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES· OAB BA 58668· CPF 043.***.***-80

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· CPF 054.***.***-61

Reu:

JOAVAN EMIDIO SANTOS· OAB SP 390269· CPF 055.***.***-71

Reu:

JOSEANE SILVA BARBOSA· OAB BA 36625· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/05/2026. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 382.000,00

Autor

INTERVITA FAST FOOD LTDA - MECNPJ

Reu

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAVAN EMIDIO SANTOS· OAB SP 390269· CPF 055.***.***-71

Autor:

JOSEANE SILVA BARBOSA

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicado Decisão em 07/11/2025. (15/11/2025)

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