BENEDITO ANTONIO FREIRE — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENEDITO ANTONIO FREIRECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FREIRE PAIVA· OAB PB 25012· CPF 096.***.***-23

Autor:

LUCIANO DA SILVA MENEZES· OAB PB 25228· CPF 874.***.***-68

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

BENEDITO ANTONIO FREIRECPF

MARIANA FREIRE PAIVACPF

Advogados

Reu:

MARIANA FREIRE PAIVA· OAB PB 25012· CPF 096.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ANTONIO FREIRE

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA MENEZES· OAB PB 25228· CPF 874.***.***-68

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856451-34.2020.8.15.2001. REQUERENTE: BENEDITO ANTONIO FREIRE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, uma vez que será necessário a alteração da mi... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ANTONIO FREIRE

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA MENEZES· OAB PB 25228· CPF 874.***.***-68

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856451-34.2020.8.15.2001. REQUERENTE: BENEDITO ANTONIO FREIRE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, uma vez que será necessário a alteração da mi... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 59.577,99

Autor

BENEDITO ANTONIO FREIRECPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 158.776,54

Autor

BENEDITO ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DA CEARAPREV

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 171896834 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 158.776,54

Autor

PRESIDENTE DA CEARAPREV

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BENEDITO ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal