Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

AFONSO FRANCISCO DA SILVA

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Outros

GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ· OAB SP 371904

NÍCIA BOSCO ADVOCACIA· OAB SP 005653

NICIA BOSCO· OAB SP 122394

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADAUTO SIMOES DE ALMEIDACPF

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Autor:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

Reu:

NICIA BOSCO ADVOCACIA

Reu:

NICIA BOSCO· CPF 045.***.***-29

Reu:

GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ· CPF 061.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR FERRARI

ADILSON JOSE FRIGGI

AFONSO DE ALCANTARA SILVA

AFONSO FRANCISCO DA SILVA

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCONATO· CPF 272.***.***-61

Reu:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Reu:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Outros

GABRIEL HUBERMAN TYLES· OAB SP 310842· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370955/2025 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

FABIANO BIANCHI CANDIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

FABIANO BIANCHI CANDIDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2016)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. OTAVIO BECALETE SELLITTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL HUBERMAN TYLES· OAB SP 310842· CPF 369.***.***-04

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Reu:

GABRIEL HUBERMAN TYLES· OAB SP 310842· CPF 369.***.***-04

Reu:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 2.900.000,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ CAMARGO MARTIN DO AMARAL CAMPOS· CPF 440.***.***-08

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 094253· CPF 020.***.***-70

Outros

ANA BEATRIZ CAMARGO MARTIN DO AMARAL CAMPOS· OAB SP 422918· CPF 440.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 094253· CPF 020.***.***-70

Autor:

ANA BEATRIZ CAMARGO MARTIN DO AMARAL CAMPOS· CPF 440.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 094253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 60.048,87

Autor

MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ

HELIO PASTORICPF

DEOLINDA TRAVAIM PASTORICPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ· OAB SP 229154· CPF 015.***.***-38

Reu:

ODAIR MUSTACIO· OAB SP 052659· CPF 710.***.***-15

Reu:

CAMILA DOS SANTOS MUSTACIO· OAB SP 264871· CPF 297.***.***-63

Outros

DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO· OAB SP 151283· CPF 249.***.***-02

ALINE CREPALDI ORZAM· OAB SP 205243· CPF 277.***.***-10

MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI· OAB SP 281558· CPF 320.***.***-42

ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES· OAB SP 141157· CPF 141.***.***-38

ANDERSON MICHAEL PRADO· OAB SP 283698· CPF 264.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEOLINDA TRAVAIM PASTORICPF

HELIO PASTORICPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ· OAB SP 229154· CPF 015.***.***-38

Autor:

ANDERSON MICHAEL PRADO· CPF 264.***.***-50

Reu:

CAMILA DOS SANTOS MUSTACIO· OAB SP 264871· CPF 297.***.***-63

Reu:

ODAIR MUSTACIO· OAB SP 052659· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002377942020826043120260312115502 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HELIO PASTORICPF

DEOLINDA TRAVAIM PASTORICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 60.048,87

Autor

MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HELIO PASTORICPF

DEOLINDA TRAVAIM PASTORICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MICHAEL PRADO· CPF 264.***.***-50

Autor:

MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ· OAB SP 229154· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAMILA DOS SANTOS MUSTACIO· OAB SP 264871· CPF 297.***.***-63

Reu:

ODAIR MUSTACIO· OAB SP 052659· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DEOLINDA TRAVAIM PASTORICPF

HELIO PASTORI

Advogados

Autor:

ODAIR MUSTACIO· OAB SP 52659· CPF 710.***.***-15

Autor:

MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ· OAB SP 229154· CPF 015.***.***-38

Autor:

MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI· OAB SP 281558· CPF 320.***.***-42

Autor:

CAMILA DOS SANTOS MUSTACIO· OAB SP 264871· CPF 297.***.***-63

Autor:

ANDERSON MICHAEL PRADO· OAB SP 283698· CPF 264.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ODAIR MUSTACIO· OAB SP 52659· CPF 710.***.***-15

Reu:

MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ· OAB SP 229154· CPF 015.***.***-38

Reu:

MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI· OAB SP 281558· CPF 320.***.***-42

Reu:

CAMILA DOS SANTOS MUSTACIO· OAB SP 264871· CPF 297.***.***-63

Reu:

ANDERSON MICHAEL PRADO· OAB SP 283698· CPF 264.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002377-94.2020.8.26.0431 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Luiza Ferreira dos Santos - Helio Pastori - - Deolinda Travaim Pastori - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru e outros - Vistos. Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, do retorno dos autos do E. Tribunal, do que restou decidido e do trânsito em julgado. Após o prazo acima, nada mais sendo requerido, os autos serão enc... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO GANTUSSCPF

RAIMUNDO GOMES BELARMINOCPF

Reu

RAIMUNDO GOMES BELARMINOCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIRO GANTUSSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA· OAB AP 1481

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA· OAB AP 1481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020369-22.2021.8.03.0001. APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO GANTUSS/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA APELADO: RAIMUNDO GOMES BELARMINO/Advogado(s) do reclamado: CHARLLES SALES BORDALO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual:... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO GOMES BELARMINOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO GANTUSSCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO RIBEIRO VIANA· OAB AP 1481· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO GANTUSSCPF

Reu

RAIMUNDO GOMES BELARMINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 510,78

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

BENEDITO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59. (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALUSTIANO VICENTE DOS SANTOSCPF

BERNARDO DA SILVACPF

ARLINDO DUQUE DA SILVACPF

MANOEL VALDELICIO DELFINOCPF

PEDRO DUQUE DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

NIVALDO TOURINHO· OAB BA 13970· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0106769-78.2004.8.05.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0106769-78.2004.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnado: Salustiano Vicente Dos Santos Advogado: Nivaldo Tourinho (OAB:BA13970) Impugnado: Bernardo Da Silva Advogado: Nivaldo Tourinho (OAB:BA13970) Impugnado: Arlindo Duq... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS

BENEDITO DOS SANTOS

IVONETE CONCEICAO GONCALVES

Reu

NATALINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Reu:

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 10503· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS

BENEDITO DOS SANTOS

IVONETE CONCEICAO GONCALVES

Reu

NATALINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Reu:

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 10503· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA BARROSCPF

ILZA DE SOUZA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO

PROCURADORIA ESTADUAL

PROCURADORIA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DE SOUZA PACHECO· OAB BA 57096· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Expedição de despacho. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Reu

BENEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal