Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

BENEDITO DUARTE PINHEIRO

BENEDITO FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ELIELMA FERRO COSTACPF

ELIELMA PANTOJA FERROCPF

ELIAS SANTANA DA SILVACPF

ELIAS DOS SANTOS SOUZACPF

ELIANI ANDRADE SOUTOCPF

+ 94 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ELIANI ANDRADE SOUTOCPF

ELCICLEY PIRES DOS SANTOSCPF

EFRAIN SILVA E SILVACPF

EDVALDO BARROSO DE OLIVEIRACPF

EDSON LIMA PEREIRACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.598,90

Autor

BENEDITA FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: BENEDITA FERNANDES NOGUEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0801920-10.2024.8.15.0141 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Aquisição] Vistos, etc.... (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.598,90

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BENEDITA FERNANDES NOGUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA FERNANDES NOGUEIRACPF

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITA FERNANDES NOGUEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Turma Recursal RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0801920-10.2024.8.15.0141 DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DA PARAÍBA contra acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a obrigação do ente público de fornecer o medicamento Daratumumabe (Dalinvi) à parte recorrida. O recurso não merece prosseguir. Explico. A controvérsia central refere-se à leg... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

GECTON KELLE FERNANDES VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 283.500,00

Autor

BENEDITA FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA· OAB PB 15409· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal