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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 172.950,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

JOSE TIMOTHEO DE BARROSCPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.201,74

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

+ 1 outros

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB GO 49600

Último movimento: Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 11.266,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 79.058,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48534833 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 115.483,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59 (20/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20.264,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCIO CRUZ MEIRELLESCPF

JOSE TIMOTHEO DE BARROSCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

AMERICANAS S.A.

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 60.540,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCIO CRUZ MEIRELLESCPF

JOSE TIMOTHEO DE BARROSCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

AMERICANAS S.A.

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0832302-03.2022.8.15.2001 (15/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 27.017,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035399-85.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 18/05/2026 - Lavrada Certidão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Reu:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Reu:

MARIANA BEDA FRANCISCO· OAB SP 408044· CPF 435.***.***-05

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· CPF 455.***.***-69

Reu:

MARIA MARIANA POMBALINO PACHE· OAB SP 471862· CPF 058.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL· OAB SP 470505

JANAINA FERREIRA· OAB SP 440412· CPF 403.***.***-43

GISELA SILVA TELLES· OAB SP 391054· CPF 224.***.***-20

ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO· OAB SP 371450· CPF 091.***.***-13

MARIANA CALVELO GRAÇA· OAB SP 367990· CPF 395.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO PINTO BRAGA· CPF 042.***.***-30

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Reu:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI· CPF 327.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

GIANI ANDREA SENEFONTE HONORATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CHEVEU WANZO

CARLOS WANZO JUNIOR

Advogados

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RICARDO FIAMENGHI

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON RICARDO FIAMENGHI (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Advogados

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 456051· CPF 455.***.***-69

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON RICARDO FIAMENGHI (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON RICARDO FIAMENGHICPF

Advogados

Autor:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Autor:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Autor:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Autor:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

Autor:

MARIO GUIOTO FILHO· OAB SP 93534· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCAS GARCIA NOGUEIRA· OAB SP 456051· CPF 455.***.***-69

Reu:

NICOLE CHACON AMÂNCIO· OAB SP 381697· CPF 418.***.***-99

Reu:

IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR· OAB SP 494212· CPF 498.***.***-33

Reu:

PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER· OAB SP 281095· CPF 324.***.***-08

Reu:

DANIELA MARINHO SCABBIA CURY· OAB SP 238821· CPF 167.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500293-96.2022.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON RICARDO FIAMENGHI - GIANI ANDREA SENEFONTE - - LUCIANA CHEVEAU WANZO - - CARLOS WANZO JÚNIOR - Vistos. Fls. 1591/1592: Aguarde-se, consultando-se em 90 dias. Int. - ADV: LEVY EMANUEL MAGNO (OAB 107041/SP), NICOLE CHACON AMÂNCIO (OAB 381697/SP), MARIANA BEDA FRANCISCO (OAB 408044/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 1... (23/03/2026)

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