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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS NEVES SD PM MAT

MAURICIO DOS SANTOS SANTANA

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO

NILTON CESAR DOS REIS SANTANACPF

PAULO JOSE OLIVEIRA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LORENA PACHECO BRANDAO· OAB BA 63651· CPF 066.***.***-12

Autor:

MAURICIO FREIRE ALVES· OAB BA 13469· CPF 509.***.***-91

Autor:

DAIANE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 56683· CPF 033.***.***-17

Autor:

GABRIELA BATISTA PIRES RAMOS· OAB BA 34798· CPF 803.***.***-91

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Alexinaldo Santana Souza Ten Pm Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos (OAB:BA47847) Advogado: Enzo Luiz Paraiso Lopes (OAB:BA77073) Reu: Eraldo Menezes De Souza Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Lorena Pacheco Brandao (OAB:BA63651) Advogado: Mauricio Freire Alves (OAB:... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MENEZES DE SOUZA MATRICULA

ALEXINALDO SANTANA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 61538· CPF 067.***.***-47

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO (19/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERENICE DA SILVACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 30.060,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 30.060,00

Autor

BERENICE DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

EDUARDO SAULO SILVA MORAES· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Autor:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Autor:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 223560· CPF 405.***.***-91

Autor:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Reu:

ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADJAIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 22356

Reu:

RENATO LUIZ GAVA· OAB MT 13024· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 10.104,19

Autor

JACOB DA COSTA SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIA DA COSTA MEDRADOCPF

AFRA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.104,19

Autor

JACOB DA COSTA SANTOSCPF

Reu

AFRA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRA CRISTINA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERENICE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA RONKOSKI NALIVAIKO· OAB PR 44390· CPF 045.***.***-25

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Autor:

ANA PAULA RONKOSKI NALIVAIKO· OAB PR 44390· CPF 045.***.***-25

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Reu:

ANA PAULA RONKOSKI NALIVAIKO· OAB PR 44390· CPF 045.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Autor:

ANA PAULA RONKOSKI NALIVAIKO· OAB PR 44390· CPF 045.***.***-25

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Reu:

ANA PAULA RONKOSKI NALIVAIKO· OAB PR 44390· CPF 045.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001207-16.2016.8.16.0143. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CÍVEL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3309-3345 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001207-16.2016.8.16.0143 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa: R$10.000,00 Exequente(... (15/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR CARDOSO

Reu

ADRIANO ALVES DO ROSÁRIO

BERENICE DA SILVA

CELMA NOGUEIRA DA SILVA

ELLEN ALEXANDRA DE OLIVEIRA ASSEDCPF

GEORGETE SANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Autor:

JOANNA HELENA DA COSTA FELIX ASSED· OAB RJ 156367· CPF 111.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Reu:

JOANNA HELENA DA COSTA FELIX ASSED· OAB RJ 156367· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Desentranhe-se a petição de index 222 por não pertencer a estes autos. Certifique se foram cumpridos os itens 3, 4, 5 e 6 do despacho de index 68. (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CASSETTARI· OAB SC 028703· CPF 041.***.***-24

Autor:

EDSON LUIZ PARISI· OAB RS 066659· CPF 435.***.***-87

Autor:

LUIZ TRINDADE CASSETTARI· OAB SC 002794· CPF 083.***.***-53

Autor:

EDMILSON PEDRINI· OAB RS 062354· CPF 462.***.***-72

Reu:

RAMON CASSETTARI· OAB SC 028703· CPF 041.***.***-24

Reu:

EDSON LUIZ PARISI· OAB RS 066659· CPF 435.***.***-87

Reu:

LUIZ TRINDADE CASSETTARI· OAB SC 002794· CPF 083.***.***-53

Reu:

EDMILSON PEDRINI· OAB RS 062354· CPF 462.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CASSETTARI· OAB SC 028703· CPF 041.***.***-24

Autor:

EDSON LUIZ PARISI· OAB RS 066659· CPF 435.***.***-87

Autor:

LUIZ TRINDADE CASSETTARI· OAB SC 002794· CPF 083.***.***-53

Autor:

EDMILSON PEDRINI· OAB RS 062354· CPF 462.***.***-72

Reu:

RAMON CASSETTARI· OAB SC 028703· CPF 041.***.***-24

Reu:

EDSON LUIZ PARISI· OAB RS 066659· CPF 435.***.***-87

Reu:

LUIZ TRINDADE CASSETTARI· OAB SC 002794· CPF 083.***.***-53

Reu:

EDMILSON PEDRINI· OAB RS 062354· CPF 462.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

DANIELE SILVA MEDEIROS

EDILZA DOS SANTOS

MARCOS NUNES LIMA

ROMÃO CAETANO DE VASCONCELOS

Reu

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

DANIELE SILVA MEDEIROS

EDILZA DOS SANTOS

MARCOS NUNES LIMA

ROMÃO CAETANO DE VASCONCELOS

Reu

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BERENICE DA SILVA ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: DANIELE SILVA MEDEIROS ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: EDILZA DOS SANTOS ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: ROMÃO CAETANO DE VASCONCELOS ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXEQUENTE: MARCOS NUNES LIMA ADV.: MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V.... (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

MHJ PROMOTORA DE VENDAS EIRELLI (PRIME SOLUçõES FINANCEIRAS)

Advogados

Autor:

DANIELLA D'ANTONIO SAITO· OAB SP 266588· CPF 323.***.***-66

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIELLA D'ANTONIO SAITO· OAB SP 266588· CPF 323.***.***-66

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Berenice da Silva - Apelado: Mhj Promotora de Vendas Eirelli (Prime Soluções Financeiras) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA AUTORA - OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EFETUADA ELETRONICAMENTE E PAGAMENTO DE BOLETO EM MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO, COM AUXÍLIO DA FRAUDADORA, QUE ENCONTROU COM A... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

MHJ PROMOTORA DE VENDAS EIRELLI (PRIME SOLUçõES FINANCEIRAS)

Advogados

Autor:

DANIELLA D'ANTONIO SAITO· OAB SP 266588· CPF 323.***.***-66

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIELLA D'ANTONIO SAITO· OAB SP 266588· CPF 323.***.***-66

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

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