Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 211.431,22

Autor

IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENACPF

RODRIGO SADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 211.431,22

Autor

IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Reu:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 103.756,44

Autor

FATIMA GOUVEA RIO LIMACPF

Reu

ROMEU CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Autor:

RODRIGO SADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ANTHONY DE SOUZA SOARES· OAB DF 14963· CPF 740.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 8.057,15

Autor

AGEMIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 56.862,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Reu

AGEMIR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGEMIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Reu:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGEMIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Reu:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728633-23.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: AGEMIR RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover haja vista que a Requisição de Pequeno Valor para pagamento dos honorários sucumbenciais, ID n. 219595781, já foi quitada, conforme comprovante de id. 231447260. Ademais, o valor bloqueado e transferido pelo sistema SISBAJUD (ID n. 227918215) foi devidamente devolvido ao Distrito Federal (ID n. 231588483). A... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 45.262,82

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

DEUSDEDIT ROSA RIBEIROCPF

VANDERLEI ROSA RIBEIROCPF

CODIVE CAPTACAO E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Reu:

BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO· CPF 102.***.***-67

Reu:

DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA· CPF 100.***.***-84

Reu:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Outros

PEDRO PAULO RIBEIRO MENDES DE ASSIS FONSECA· OAB MG 79650

DANIELA VILLARES PORTUGAL· OAB MG 90421

BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES· OAB MG 87166· CPF 037.***.***-46

HELOISA PRATES DRUMOND· OAB MG 44228· CPF 343.***.***-72

CRISTIANA BARBOSA CANCADO LEITE· OAB MG 80037

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA PRIMACASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

DANIELA DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 94877· CPF 990.***.***-49

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Outros

GLEYTON PRADO· OAB MG 15906· CPF 055.***.***-20

SIMONE BATISTA DOS SANTOS GONCALVES· OAB MG 18262

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

FERNANDO ANTONIO DE SANTANA· OAB MG 13773

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA PRIMACASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Reu:

DANIELA DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 94877· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SaneamentoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FEDERACAO MINEIRA DE FUTEBOLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANIELA DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 94877· CPF 990.***.***-49

Autor:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 4.378,85

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Outros

MARCIA GOMES NUNES· OAB MG 68258· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

ALEXANDRE SILVA ACKLS· OAB MG 24750· CPF 006.***.***-15

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

LUCIANO NEVES DE SOUZA· OAB MG 74337· CPF 903.***.***-91

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MARIA GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DE PADUA ABREU· CPF 006.***.***-15

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO· OAB MG 101210· CPF 285.***.***-69

Reu:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR· OAB MG 56392· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIELA MARIA GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NEVES DE SOUZA· OAB MG 74337

Autor:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617

Autor:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR

Reu:

EVANDRO DE PADUA ABREU· CPF 006.***.***-15

Reu:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

HENRIQUE LANZA DE MELLOCPF

CLAUDIA MARIA NOGUEIRA COSTA SILVACPF

MARCELO STARLING VERSIANICPF

TERESA CAVALCANTE DE ARAUJOCPF

MARCOS LUIZ GUERRACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Reu:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANDRESSA NEVES MARTINS· OAB MG 184289· CPF 115.***.***-70

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN· OAB MG 23963· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

FORMA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HENRIQUE LANZA DE MELLOCPF

TULIO MARQUES DE ANDRADECPF

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Autor:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

CARINA GARCIA TURAMA PATRUS· CPF 905.***.***-87

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

GLEYTON PRADO· OAB MG 15906· CPF 055.***.***-20

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

CARINA GARCIA TUYAMA PATRUS· OAB MG 76704

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286 - Ciência Tácita (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PROBUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANDRADE SOARES EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

CONSTRUTORA SAO MARCOS LIMITADACNPJ

DEPOSITO CARMO SION LTDA - EPPCNPJ

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Autor:

CARINA GARCIA TURAMA PATRUS· CPF 905.***.***-87

Autor:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal