Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 4.919,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 4.296.528,31

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

03/01/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 56.124,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ROSANA FERREIRA DOS SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 10.700,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

ROSANA FERREIRA DOS SANTOS GARCIACPF

MANOEL ANTONIO FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 102.424,99

Autor

SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BETEL LTDACNPJ

RAVENA FREITAS FAUSTINOCPF

VANILDO FIGUEIREDO ALVESCPF

Outros

RICARDO MARQUES FRANCO FICHER· OAB GO 69328

Último movimento: Certidão Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal