BIG APPLE COMPUTERS INFORMATICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PEREIRA BAZILIO MIRON

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. ("APPLE")

Advogados

Autor:

LAYS DOS SANTOS GOMES· OAB SP 433267

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LAYS DOS SANTOS GOMES· OAB SP 433267

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009505-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Pereira Bazilio Miron - Apple Computer Brasil Ltda. ("Apple") - Diga a parte autora sobre a petição e documentos retro juntados pela parte ré. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAYS DOS SANTOS GOMES (OAB 433267/SP) (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 24.798,00

Autor

MARINALVA AZEREDO MOTACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

VIA VAREJO S.ACPF

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB RJ 231095

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 147787· CPF 093.***.***-39

NEIDE MARIA DANTAS· OAB RJ 082728· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA AZEREDO MOTACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 093.***.***-39

Autor:

NEIDE MARIA DANTAS· CPF 335.***.***-91

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S.A

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Reu

MARINALVA AZEREDO MOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 74.476,68

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIA AMARAL PEREIRA PINTOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Reu

SOFIA AMARAL PEREIRA PINTO

FERNANDA AMARAL MENDES ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFIA AMARAL PEREIRA PINTOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA· OAB SP 221727· CPF 220.***.***-70

Autor:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

ANDRESSA BENEDETTI· OAB SP 329192· CPF 397.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA· OAB SP 221727· CPF 220.***.***-70

Reu:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

ANDRESSA BENEDETTI· OAB SP 329192· CPF 397.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.191,00

Autor

GISLENE APARECIDA COSTA MENDONCACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE ANTUNES DE SOUZA· OAB MS 025222· CPF 052.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO FABRE· CPF 077.***.***-72

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE APARECIDA COSTA MENDONCACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE ANTUNES DE SOUZA· OAB MS 025222· CPF 052.***.***-01

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Protocolizada Petição 774865/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/08/2025 (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.191,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

GISLENE APARECIDA COSTA MENDONCACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PALOMARES· OAB DF 12526· CPF 314.***.***-20

Autor:

CAROLINE DE SOUZA VIEIRA PALOMARES· OAB DF 42763· CPF 035.***.***-60

Autor:

ROGER DE SOUZA VIEIRA PALOMARES· OAB DF 44828· CPF 012.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 49600· CPF 001.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISÉS· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PALOMARES· OAB DF 12526· CPF 314.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU· OAB DF 49600· CPF 001.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PRIETO MOISÉS· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB RJ 52759· CPF 351.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700899-55.2018.8.07.0001. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA, MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Trata-se de Ação Civil Pública proposta por INSTITUTO BRASILEIRO DE POLIT... (04/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALIA FELINTO VIEIRACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

CELL MOTION LTDA.

Advogados

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 108321

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS,· OAB RS 001083

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 108321

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS,· OAB RS 001083

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thalia Felinto Vieira - Apelado: Apple Computer Brasil Ltda. - Apelado: Cell Motion Ltda. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0735669-73.2022.8.02.0001 Agravante: Thalia Felinto Vieira. Advogados: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) e outros. Agravado: Apple Computer Brasil Ltda.. Advogados: ISABELA BARBOSA SAMPAIO (OAB: 490643/SP) e outros. Agravado: Cell Motion Ltda.. Advogado: Raphael Burleigh de Me... (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 21.499,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

CLEZIVAN SANTOS DE SOUSACPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.ACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB AC 6071· CPF 978.***.***-04

Autor:

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA· OAB AC 5498· CPF 021.***.***-03

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997

Reu:

JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS· OAB SP 90787· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 21.499,00

Autor

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.ACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

CLEZIVAN SANTOS DE SOUSACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997

Reu:

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB AC 6071· CPF 978.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZIVAN SANTOS DE SOUSA

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

GAZIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMéSTICOS S.A

Advogados

Autor:

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB AC 6071· CPF 978.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS· OAB SP 90787· CPF 048.***.***-66

Autor:

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA· OAB AC 5498· CPF 021.***.***-03

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB AC 6071· CPF 978.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS· OAB SP 90787· CPF 048.***.***-66

Reu:

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA· OAB AC 5498· CPF 021.***.***-03

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José da Silva - Clezivan Santos de Sousa - REQUERIDO: Gazim Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomésticos S.a - Apple Computer Brasil Ltda - Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS (OAB 90787/SP), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS... (04/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZIVAN SANTOS DE SOUSA

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

GAZIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMéSTICOS S.A

Advogados

Autor:

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB AC 6071· CPF 978.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS· OAB SP 90787· CPF 048.***.***-66

Autor:

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA· OAB AC 5498· CPF 021.***.***-03

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB AC 6071· CPF 978.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS· OAB SP 90787· CPF 048.***.***-66

Reu:

JANNYELLE MESQUITA DA SILVA· OAB AC 5498· CPF 021.***.***-03

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José da Silva - Clezivan Santos de Sousa - REQUERIDO: Gazim Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomésticos S.a - Apple Computer Brasil Ltda - Intimação - ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS (OAB 90787/SP), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 24.714,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MELO SANTOS

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

TEX COURIER S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Autor:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010403-54.2026.8.03.0001. AUTOR: RICARDO MELO SANTOS REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., TEX COURIER S.A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO 1. Da Tutela de Urgência Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MELO SANTOS

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

TEX COURIER S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Autor:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010403-54.2026.8.03.0001. AUTOR: RICARDO MELO SANTOS REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., TEX COURIER S.A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO 1. Da Tutela de Urgência Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.149,00

Autor

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJOCPF

Reu

TIM S ACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB AP 3528· CPF 134.***.***-07

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB AP 3528· CPF 134.***.***-07

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB AP 3528· CPF 134.***.***-07

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 8.500,00

Autor

CLEBSON FERREIRA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

EVELLIN RAMOS GAMA· OAB BA 51460· CPF 035.***.***-44

Autor:

WINNE VELOSO SUZART· OAB BA 46187· CPF 042.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Reu

CLEBSON FERREIRA SILVA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

EVELLIN RAMOS GAMA· OAB BA 51460· CPF 035.***.***-44

Reu:

WINNE VELOSO SUZART· OAB BA 46187· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2024)

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