Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOCAL MINERIOS LTDA

Advogados

Reu:

ERIKA COSTA SANTOS· OAB GO 31173· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 514,35

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MOISES CEOBANIUC BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 64.910,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Reu

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIANNE RABELO CARVALHO ROCHA SIQUEIRA· OAB GO 31057· CPF 002.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA· OAB GO 53932· CPF 032.***.***-79

Reu:

MARIANNE RABELO CARVALHO ROCHA SIQUEIRA· OAB GO 31057· CPF 002.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA· OAB GO 53932· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARISA DA ROSACPF

JOSE CARLOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

EDGAR DOS REIS CALEIROCPF

CARLOS ALBERTO LIMACPF

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ· OAB RO 2546· CPF 831.***.***-15

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MILENI CRISTINA BENETTI MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Reu:

VICTOR RAMALHO MONFREDINHO· OAB RO 4869· CPF 560.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MILENI CRISTINA BENETTI MOTACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MILENI CRISTINA BENETTI MOTACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Reu:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: MILENI CRISTINA BENETTI MOTA, BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(a): NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO6119, LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774, ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145, MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Ro... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.869,39

Último movimento: Decorrido prazo de CORREA & CLEMENTE LTDA - ME em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

CORREA & CLEMENTE LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB MT 6774· CPF 603.***.***-53

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

CRISLAINE DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Autor:

AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA· OAB RO 8836· CPF 188.***.***-49

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Reu:

AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA· OAB RO 8836· CPF 188.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal