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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 46.992,41

Autor

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

METAPHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM· OAB BA 19020· CPF 866.***.***-20

Reu:

JEAN DORNELAS· CPF 151.***.***-26

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0013258-70.2010.8.05.0080 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Metapharma Distribuidora Farmaceutica Ltda Advogado: Barbara Tatiana Goncalves Amorim (OAB:BA19020-A) Espólio: Bionatus Laboratorio Botanico Ltda Advogado: Jean Dornelas (OAB:SP155388-A) Advogado: Julio Cesar Dos Reis Savoia (OAB:SP159000-A) Espólio: Cord... (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 46.992,41

Autor

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

METAPHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Reu:

JEAN DORNELAS· CPF 151.***.***-26

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 46.992,41

Autor

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

METAPHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA

CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

JS GUIMARAES COMERCIAL FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA TATIANA GONCALVES AMORIM

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Reu:

JEAN DORNELAS· CPF 151.***.***-26

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 1.496,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Reu

BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 25.681,55

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 29.063,50

Autor

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDACNPJ

Reu

NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MARTINS VIANNA· OAB PR 20314· CPF 583.***.***-78

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· CPF 192.***.***-11

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES· CPF 065.***.***-80

Outros

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (04/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LEANDRO PEREIRA· OAB PR 17178· CPF 436.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TUUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE FATIMA CORDEIRO· OAB PR 064451· CPF 055.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Reu:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023 (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização de Vigilância SanitáriaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.ACNPJ

SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEISCNPJ

Reu

COORDENADOR - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA - CURITIBA

Advogados

Autor:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEISCNPJ

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (17/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEISCNPJ

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

COORDENADOR - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA - CURITIBA

Advogados

Autor:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (14/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO S.A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/05/2023)

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