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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

IVAN SCHNEIDER· OAB MT 15345· CPF 006.***.***-55

Outros

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48648095 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSHCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - MECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - MECPF

MPEMT - SORRISO

Advogados

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Reu:

IVAN SCHNEIDER· OAB MT 15345· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 201.641,16

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Reu

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Autor:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Autor:

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Autor:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Reu:

KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER· OAB DF 56208· CPF 021.***.***-71

Reu:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Reu

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - ME

JONES MONTEIRO ESCORCIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 24.814,21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 24.814,21

Autor

M.S. DIAGNOSTICA LTDACNPJ

Reu

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.S. DIAGNOSTICA LTDA

Reu

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SIDINEI FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 17400· CPF 689.***.***-49

Reu:

SIDINEI FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 17400· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: JONES MONTEIRO ESCORCIO, ELIANE RODRIGUES PEREIRA Da análise dos autos constato que há citação positiva APENAS para a requerida ELIANE RODRIGUES PEREIRA (ID.174986178). Certifico, ainda, nos termos da decisão de ID.135527700, que há determinação expressa no sentido de que: a citação dos sócios deverá ser feita em nome próprio e em representação a empresa ré Bioseg Diagnosticos Ltda ME. Assim, nos termos da CNGC/MT, impulsiono o feito a f... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.S. DIAGNOSTICA LTDA

Reu

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SIDINEI FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 17400· CPF 689.***.***-49

Reu:

SIDINEI FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 17400· CPF 689.***.***-49

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOSEG DIAGNOSTICOS LTDA - ME

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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